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Misturar regulação da concorrência com agendas políticas nunca foi um bom princípio, muito menos estando em causa direitos fundamentais — no caso, invocando-se a regras de concorrência para resolver o conflito entre o direito à diversidade de fontes de informação e o direito a não ser destinatário de notícias falsas.

Concorrência e direito à informação: uma mistura perigosa

Tirando o caso (muito especial) da Superliga europeia, não se veem os grandes tubarões europeus a contestar os poderes instituídos, ainda que essa subserviência os possa prejudicar pontualmente.

Futebol e arbitragem, mas sem apito nem cartões

Portugal ainda está naquilo que na gíria da bola se costuma chamar os “escalões secundários”, e que a nossa capacidade de atração de estudantes estrangeiros de topo não é comparável à de outros países.

Incertezas sobre o nosso ensino superior

A AdC considerou o acordo entre os clubes como restritivo “por objeto” – ou seja, como um acordo anticoncorrencial em si mesmo, de tal forma que nem seria necessário demonstrar a produção de efeitos negativos.

O “pé em riste” da AdC

Em que universo paralelo é possível justificar que uma dúzia de mensagens recebidas durante três minutos possam custar 50 euros? Que custos teve a operadora, que serviços foram prestados, que aviso prévio foi feito para que durante esses breves momentos eu tenha praticamente duplicado a minha fatura mensal em telecomunicações?

Em "roaming", sê… roubado

Não é preciso ser especialmente atento nem desconfiado para imaginar que isso facilite trocas de informação e alinhamentos de práticas, ainda que tudo seja feito de um modo informal e quase impossível de provar.

Administradores partilhados: sim, não, ou como?

A independência das agências reguladoras da concorrência está em risco. E se esse risco poderá vir a existir na Europa, ele já é muito real no México, em que é poder uma esquerda moderada que defende a intervenção pública na economia, e nos EUA dominados pela extrema-direita ultraliberal de Trump, Vance (que, ironicamente, antes de ser vice-Presidente não se cansava de elogiar os esforços de Lina Khan) e Musk.

A politização da concorrência, parte 2: a vista das Américas

Em dois anos, dois megaprocessos de concorrência em Portugal foram decididos por questões processuais. Em ambos os casos tanto a AdC como o TCRS concordaram na condenação das visadas, e no primeiro até a Relação de Lisboa confirmou as sanções (no "cartel da banca", como referi, nem se pronunciou).

(Mais) um prego no caixão da concorrência

Ao anunciar as subidas de impostos aduaneiros às importações de praticamente todos os seus parceiros comercias, Trump não ignora, como é claro, o efeito de retaliação que essas medidas não podem deixar de ter: a história diz-nos que se não reagimos quando nos pisam um pé, arriscamo-nos a que logo a seguir nos pisem os dois, e com vigor acrescido.

A fatalidade de ignorar a história

Enquanto escrevo estas linhas, Donald Trump prepara-se para tomar posse como o 47.º Presidente dos EUA, e já avisou que logo no "day one" começaria a cumprir muitas das promessas destinadas a "resolver todas as crises" do país que o escolheu para governar.

O TikTok de Midas

José Sá Reis

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