AT como litigante de má-fé
A ideia de que “a Administração tributária deverá ser multada e responsabilizada por litigância de má-fé” é um apelo à coerência institucional.
- Partilhar artigo
- ...
Sejamos claros, em face do comportamento cada vez mais abusivo, agressivo, amoral, irregular e incorreto que na última década algumas equipas da Autoridade Tributária têm vindo a consolidar no terreno, responsabilizar o Estado como litigante de má-fé, torna-se muitas vezes, um imperativo de justiça fiscal.
Mais lidas
