Carreiras fechadas, progressões automáticas, produtividade
A produtividade, eficiência, assiduidade e qualidade de serviço, na administração pública portuguesa, são baixas.
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As razões, ou mais correctamente, os incentivos, para esta situação, são fáceis de explicar.
Carreiras fechadas, criando situações de reserva de mercado de trabalho, garantido para toda a vida, sem possibilidade de competição externa.
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Progressões automáticas, baseadas no tempo de serviço, sem qualquer avaliação credível, de mérito, empenho, esforço e resultados.
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Taxas de absentismo elevadas, sem penalização relevante, para efeitos de carreira e promoções.
Está, assim, criado o caldo de cultura da ineficiência, desresponsabilização e mediocridade generalizadas.
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Os protestos e reclamações em todas as carreiras da nossa administração pública seguem, todos, o mesmo padrão:
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Exigência de mais funcionários, menos horas de trabalho, menos avaliação, maior automatismo nas promoções, baseadas exclusivamente no tempo de serviço, melhores salários.
Em grande número de situações, o "ratio" funcionários por utente é já o maior da Europa, e continua-se a exigir mais funcionários.
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Aumentos salariais com redução da produtividade reduzem ainda mais a competitividade da nossa economia, pelo aumento descontrolado da despesa pública.
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Este ambiente, de inspiração Venezuelana, é devastador para os nossos jovens, que ingressam na administração pública com os ideais da juventude e que rapidamente se transformam nuns acomodados à situação vigente, com receio da mudança.
O primeiro conselho que recebem dos mais velhos é no sentido de não fazerem ondas e de aceitarem esta ausência de avaliação e de progressão por mérito.
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Numa altura em que as tecnologias digitais invadiram a nossa sociedade, em que flexibilidade e multifunções são necessidades prementes das organizações e em que a competição internacional aumentou exponencialmente, com novos "players" em todas as regiões do globo, este panorama público vai conduzir-nos a um empobrecimento constante, injusto e evitável.
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É necessário alterar, estruturalmente, este paradigma.
Abrir as carreiras, tornando-as, cada vez mais, flexíveis e multidisciplinares.
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Terminar com as progressões automáticas, regressando às progressões por mérito, com provas e exames curriculares, em que o tempo de serviço, com assiduidade elevada, dê direito, por si só, às diuturnidades.
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Penalizar as taxas de absentismo elevadas, no âmbito das progressões salariais.
Se estas acções forem desenvolvidas, poderemos restabelecer a esperança dos nossos jovens, competentes e motivados, em carreiras dignas, bem remuneradas, respeitados pela sociedade face à prestação de serviços com uma qualidade de nível europeu.
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Se a situação actual se mantiver e se aprofundar, seremos, cada vez mais, o país mais atrasado da Europa, com os nossos melhores jovens a emigrarem para países onde o mérito, empenho e competência sejam reconhecidos.
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Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico
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