Incomparável, porém…

Desta vez, o PSD e o CDS ganharam as eleições, esperavam governar, mas não tendo maioria viram-se confrontados com essa novidade no sistema partidário de um entendimento a nível nacional à esquerda. Em 1985, o PS sentiu-se também, de certa maneira, violentado e atingido na legitimidade das suas expetativas. Com efeito, o então Presidente da República ajudara a lançar com o seu patrocínio a partir de Belém uma nova força política, o Partido Renovador Democrático (PRD). Esse partido conseguiu retirar ao PS uma parte significativa do seu eleitorado. Ora, nas eleições de 6 de outubro desse ano, o PSD ganhou com 29 por cento e conseguiu formar Governo. Foi, aliás, nessa ocasião histórica a vez em que teve mais baixa votação um partido chamado a formar Governo.

 

Desta vez, em 2015, o PS teve cerca de 32 por cento. Dessa vez, em 1985, o PPD/PSD teve 29 por cento. Só que sucedeu que o PRD, essa nova força política, teve 18 por cento dos votos e o PS quedou-se pelos 20. Na prática, houve também um acordo, esse tácito, entre Cavaco Silva e Ramalho Eanes. Este era Presidente da República, Cavaco Silva era candidato a primeiro-ministro e Mário Soares o primeiro-ministro cessante do Governo do Bloco Central. E quer Eanes quer Cavaco Silva eram adversários políticos de Mário Soares e do PS de então. Com essa divisão do eleitorado socialista, o PSD pôde governar durante dois anos com os 29 por cento obtidos nas eleições. É obviamente diferente, porque nessa altura, na verdade, foi chamado a formar Governo quem venceu as eleições.

 

Mas, estou só a comparar o inesperado das situações para os dois principais partidos portugueses, uma em 1985 e outra, agora, em 2015. Uma situação não justifica nem tem de justificar a outra, cada tempo seu tempo, cada historia sua história. Onde está então a questão que queremos hoje destacar?

 

É que naquela altura também se admitiu que o novo partido, que obteve uma votação significativa, tivesse vindo para ficar e, portanto, tivesse mudado de vez a estrutura do sistema partidário. Só que o PRD, praticamente sem ideologia, focando a sua intervenção política, fundamentalmente, em questões éticas, políticas e em valores como a coerência e retidão, naturalmente importantes, nunca chegou a constituir uma verdadeira base programática, muito menos ideológica. E, por isso mesmo, o PRD durou muito pouco tempo. Nas eleições seguintes, a 19 de julho de 1987, só teve 5 por cento dos votos, o PS cerca de 22 por cento e o PSD ligeiramente acima dos 50 por cento. Foi inesperado, foi uma comoção, aconteceu, pois, uma mudança profunda, mas, no fim de contas, tudo isso demorou muito pouco tempo.

 

Desta vez houve também algo de inesperado, também uma mudança profunda no sistema partidário. Tem-se verificado uma comoção grande, nomeadamente, em torno de questões de legitimidade e da moral política. Isso é o que tem acontecido. Resta ver agora quanto tempo durará este caminho do PS em privilegiar coligações e alianças com partidos à sua esquerda. Em França, por exemplo, o PSF nunca se coliga com os partidos à sua direita. O sistema eleitoral maioritário a duas voltas levou, ao longo de décadas da V República, a um funcionamento bipolarizado do sistema partidário. Como se sabe, a bipolarização costuma acontecer em países que têm um sistema maioritário a uma ou duas voltas. Em Portugal, tudo sai um pouco fora dos cânones e desta vez estamos a ensaiar a verdadeira bipolarização, mantendo-se um sistema eleitoral proporcional. Quanto tempo tudo isto durará? Quanto tempo durará este sistema eleitoral, este sistema de Governo na sua atual configuração e este sistema partidário? Esta mudança terá vindo para ficar ou será como a de 1985?

 

Repito, não comparando. Como sempre, depende, em parte, dos próprios e, em parte, dos outros e das circunstâncias. Mas, os protagonistas de cada momento histórico têm sempre direito a um papel especial. Resta esperar que todos saibam entender o papel da História de Portugal na prossecução do interesse nacional que o tempo presente lhes exige. Acabou um ciclo na democracia portuguesa e pode começar outro.

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico