Na onda de pessimismo hedonista que atravessa a nossa sociedade é sempre confortável ouvir vozes que evidenciem, com base em factos e números objectivos, uma verdade que tantos teimam em negar: o mundo nunca esteve tão bem como agora, o nível de conforto e de bem estar nunca foi tão elevado e a qualidade de vida das populações não tem cessado de aumentar no último século.

Acaba de ser publicada nos Estados Unidos uma obra intitulada "The Improving State of the World – Why we’re living longer, healthier, more comfortable lives on a cleaner planet" de Indur M. Goklany1, em que o seu autor efectua uma análise muita interessante em várias dimensões do estado cada vez mais favorável das condições de vida no nosso planeta. Esperemos que algum editor português se lembre de vir a editar esta obra.

Cito apenas algumas áreas em que se torna evidente os sinais de progresso da humanidade.

Desde 1950, a população aumentou 150%, mas o PIB "per capita" aumentou 190%.

Este efeito combinado aumentou substancialmente a procura de alimentos. Porém, nesse período o preço dos produtos alimentares diminui 75%, o que resultou num aumento de mais de 24% do abastecimento diário per capita em bens alimentares, entre 1961 e 2002. No caso dos países em vias de desenvolvimento o aumento foi de 38%!

O autor cita dois casos: a China em que a dotação alimentar per capita aumentou 80% entre 1961 e 2002 e a Índia em que o aumento foi de 50%. O efeito deste melhoramento na qualidade alimentar reduziu o número de pessoas sub nutridas de 956 milhões para 815 milhões, apesar de um aumento de 83% na população. A fome que dizimou 30 milhões de Chineses entre 1959 e 1961 não voltou a acontecer apesar de a população chinesa ter duplicado entre 1960 e 2000.

Antes da industrialização, uma em cada cinco crianças morria antes do primeiro aniversário (200 por mil). Em 2003, a taxa de mortalidade a nível mundial baixou para 53 por mil. Nos EUA, a taxa de mortalidade infantil era de 160 por mil em 1900 e de apenas 6,6 por mil em 2004. Na Índia a taxa de mortalidade baixou de 190 por mil para 63 por mil entre 1950 e 2003 e na China baixou de 195 para 30 por mil no mesmo período.

Em termos de direitos políticos, em 1900 não havia sufrágio universal para todos os adultos em qualquer parte do mundo e apenas 12,4% da população mundial beneficiava de sistemas democráticos limitados. Actualmente 44,1% da população mundial vive em regimes considerados livres e democráticos e outros 18,6% vivem em regimes parcialmente livres.

Também os indicadores de liberdade económica têm registado uma melhoria consistente durante as últimas décadas.

Valerá a pena uma leitura mais aprofundada desta obra, mas o que interessa realçar é que, pese embora continuarmos a enfrentar muitos problemas – e ainda bem porque é isso que alimenta o progresso –, a tendência das últimas décadas tem sido para uma melhoria acentuada e a humanidade está agora bem mais equipada para resolver esses problemas do que há um século atrás.

O pessimismo e o catastrofismo que alastra em vários sectores das sociedades ocidentais dos nossos dias induzem à passividade e à aceitação de crescentes processos de contestação das vantagens óbvias da sociedade livre em que vivemos, em favor de modelos intervencionistas e que tendem a coarctar a liberdade individual dos cidadãos.

Lamentável seria que a influência demagógica dos pessimistas tolhesse a liberdade de desenvolvimento que tem sido o motor da acumulação de riqueza do mundo no último século.

Uma nova revolução  industrial, mas por decreto!

Parece que uma nova revolução industrial se avizinha!... Pelo menos a acreditar nas  palavras da Comissão Europeia que, a propósito do seu plano para a energia, afirma que a Europa vai liderar a nova revolução industrial do século XXI!

O curioso é que, a ser assim, esta será a primeira revolução económica na história da humanidade a ser realizada por decreto? De facto, para os burocratas de Bruxelas tudo se resolve à custa de directivas! Mas temo que, apesar do voluntarismo bem intencionado do presidente da Comissão Europeia, esta revolução não se concretize.

Aliás, a Comissão Europeia – e, a bem dizer, os Estados Europeus – são especialistas em fugas para frente. E, de um modo geral, essas fugas saem caras aos cidadãos em termos da imposição de restrições adicionais à sua liberdade ou de novos ónus adicionais sobre a economia, que tendem a reduzir a sua competitividade. Veja-se a questão da constituição europeia ou, noutra dimensão, a famosa directiva REACH que irá afastar grande parte da indústria química da Europa.

O lamentável é que, ao mesmo tempo que se fazem estas declarações grandiloquentes e de eficácia duvidosa, para não dizer nula, a Comissão Europeia falhe em toda a linha nas suas obrigações de aumentar a liberdade económica e a competitividade da economia europeia.

E os exemplos desta ineficácia abundam. Ainda agora ficámos a saber que, contrariamente, aos objectivos anunciadas, as "golden shares" não irão ser abolidas, continuando a adiar-se uma reforma fundamental para o aumento da eficiência das empresas e dos mercados de capitais.

É mais uma reforma que fica no tinteiro, a exemplo do que sucedeu com a directiva de liberalização dos serviços que, ao ser anulada nos seus objectivos, reduziu significativamente a possibilidade de aumentar a concorrência no espaço da União Europeia.

Da mesma forma, o famoso projecto de MIT europeu arrisca-se a ficar no tinteiro das ideias brilhantes mas inconsequentes por falta de patrocínios. E veja-se o que se passa com o projecto AIRBUS, ex-libris da superioridade industrial europeia que ameaça soçobrar às mãos dos egoísmos nacionais dos vários Estados interessados que tendem a invocar a superioridade da União Europeia sempre e só quando o seu interesse nacional não está em jogo.

Seria muito mais útil que, em vez de se anunciarem revoluções, se lançasse um debate profundo sobre as verdadeiras causas do crescente atraso da Europa e se ousasse iniciar um processo de reformas estruturais que conduzisse a mais liberalização e flexibilização dos mercados europeus.

Como é possível fazer uma revolução mantendo os seus motores em ponto morto, agrilhoados ao estatismo e ao proteccionismo arcaico que os estados europeus teimam em manter?

Remunerações na AP e modernização do Estado

Muito se tem debatido, nos últimos tempos, a sorte futura do actual director-geral de Impostos. É pena, porém, que nenhum partido político tenha a coragem de deixar a demagogia de circunstância apresentando, ao invés, propostas de fundo para resolver o problema estrutural da Administração Pública portuguesa: os quadros dirigentes são mal pagos e, com o congelamento dos salários há cada vez menos factores de diferenciação salarial baseada no mérito.

Seria fundamental que se ousasse rever toda a política de recursos humanos da Administração Pública: fim do emprego garantido, promoções pelo mérito e remunerações de acordo com os níveis do sector privado. Enquanto não se acabar com os mecanismos de segurança de emprego ilimitada – tipo lugares de recuo para dirigentes, etc. –, adoptando-se, em simultâneo, mecanismos de concorrência com o sector privado  na captação dos melhores dirigentes, a Administração Pública continuará condenada a afundar-se numa crescente mediocridade não por falta de qualidade de quem individualmente aí trabalha mas pelas consequências inevitáveis do sistema perverso que se encontra instalado.

1 "The Improving State of the World – Why we’re living longer, healthier, more comfortable lives on a cleaner planet", Indur M. Goklany, Cato Institute, Washington, 2007.