A escolha de um primeiro-ministro
Nesta última semana, por ocasião do Congresso do PS, José Sócrates tem sido alvo de grandes críticas. A cobertura jornalística realizada, bem como a generalidade dos comentadores, realçou o facto de ter havido um excesso de personalização na encenação e decorrer do Congresso.
Nesta última semana, por ocasião do Congresso do PS, José Sócrates tem sido alvo de grandes críticas. A cobertura jornalística realizada, bem como a generalidade dos comentadores, realçou o facto de ter havido um excesso de personalização na encenação e decorrer do Congresso. De facto, José Sócrates falou à hora de abertura dos noticiários televisivos por três vezes ao longo dos dois dias de Congresso. Foi inaugurado um "website" intitulado Socrates2009.pt para lançar a campanha eleitoral deste ano. E no discurso, Sócrates aproveitou para tornar as próximas legislativas num referendo à sua credibilidade.
Todos estes detalhes sobre a organização do Congresso constituem meros sintomas das transformações que o PS (e outros partidos em Portugal) tem vindo a sofrer nos últimos tempos, que derivam tanto da mediatização das campanhas eleitorais, como da exigência de maior participação e maior abertura da política. A mediatização da política e a importância da televisão obriga a que todos os partidos enfatizem o líder. Já a pressão para os partidos se democratizarem tem tido efeitos algo perversos. Em Portugal, os Congressos partidários deixaram de ser decisivos em nome da maior participação dos militantes no processo de escolha dos líderes partidários.
Sendo verdade que existiu grande personalização, é preciso perceber que ela não começou com Sócrates, nem emana de alterações que este primeiro-ministro tenha operado no PS. As novidades com Sócrates são mudanças incrementais numa trajectória que é absolutamente central no modo de funcionar da democracia portuguesa. E já agora em muitas democracias europeias. Nela, os líderes políticos têm vindo a tornar-se cada vez mais fundamentais tanto nos partidos como na ligação das pessoas à política. E em especial em época de campanha (de facto ainda que não de jure) como estamos agora.
É claro que este Congresso sofreu do facto de já não tratar da eleição do líder partidário. Quando um partido está no governo, as bases sentem-se muitas vezes descuradas. A preponderância que normalmente a parte do partido que está nas instituições políticas tem nos destinos deste torna-se ainda mais acentuada. Os congressos deveriam funcionar como ocasiões onde as elites intermédias dão voz às suas preocupações. Mas não de forma inconsequente como agora acontece. A forma de tornar essas preocupações relevantes ficava a dever-se ao facto do líder ser eleito no final dessa magna discussão do partido. Esta eliminação da eleição do líder pelos delegados ao congresso veio por isso esvaziá-lo de sentido.
Se não é novidade, como se explica a critica à personalização do partido por parte de Sócrates? Em parte, ela serviu para obscurecer três decisões acertadas - do ponto de vista da estratégia eleitoral do partido - anunciadas neste Congresso: a escolha de Vital Moreira como cabeça de lista às eleições europeias; a viragem à esquerda no discurso da Moção de Sócrates, resultante da influência dos partidos à esquerda do PS em Portugal; e finalmente o pedido de maioria absoluta, não repetindo novamente o erro de Guterres.
É claro que, fundamentalmente, a própria critica à excessiva personalização funciona como uma forma de tentar prejudicar as hipóteses de sucesso eleitoral do PS. Entre 1987 e 2005 houve uma tendência para o bipartidarismo no Parlamento em Portugal. Os dois maiores partidos alternaram sozinhos na governação, com excepção do período 2002-2005, e houve também maiorias absolutas tanto no PSD como agora no PS. Nesse processo de bipartidarização da política, o significado das eleições foi sendo gradualmente transformado: formalmente, as eleições são o momento em que escolhemos os nossos representantes na Assembleia da República. Com a transformação do sistema partidário, desde 1987, as eleições legislativas tornaram-se numa escolha de um governo e de um primeiro-ministro. Essa mudança na forma de encarar a escolha eleitoral favorece tanto o PS e o PSD, ao acentuar as pressões para o voto "útil". Nesta eleição, muitos denunciam a nova deriva "autoritária" da liderança de Sócrates. Mas não é o melhoramento da democracia partidária que os move.
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