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A realidade do PNB escondida pelo PIB (I)

Habitualmente, costuma ilustrar-se o crescimento de uma economia pela evolução do PIB, Produto Interno Bruto. Há quem defenda, porém, que um conceito mais adequado para medir a evolução de uma economia é o PNB, Produto Nacional Bruto, ou Rendimento Nacion

O PIB mede a evolução da riqueza criada numa economia, independentemente da nacionalidade dos agentes que a geram (ou seja, contabiliza a riqueza criada pelos residentes); o PNB mede a evolução da riqueza criada pelas pessoas e instituições nacionais, independentemente de serem residentes ou não. Assim, no caso português, o PIB quantifica a riqueza gerada por todos os que residem em Portugal, independentemente da sua nacionalidade; o PNB mede a riqueza gerada pelos agentes nacionais, independentemente do local onde residam. A diferença é dada (i) pelos rendimentos gerados por estrangeiros residentes em Portugal e que são enviados para os seus países (que devem ser subtraídos quando se passa do PIB para o PNB); e (ii) pelos rendimentos gerados por portugueses que residem noutros países e que são enviados para o nosso país (que devem ser somados quando se passa do PIB para o PNB).

Ora, é sabido que, nos últimos 19 trimestres (quase 5 anos?) a acabar no primeiro de 2007, o PIB português tem vindo a crescer abaixo da média europeia e que, em termos anuais, quando nos devíamos estar a aproximar do nível de vida médio europeu, o nosso PIB per capita tem vindo a cair face à média europeia desde 2000.

Mas esta realidade – que, obviamente, já não é positiva – torna-se ainda mais sombria se a evolução recente da nossa economia for dada pelo PNB em vez do PIB, como mostra a figura 1. De facto, é visível que, desde o início de 2005, o crescimento do PNB se tem vindo a situar sistematicamente abaixo do crescimento do PIB, tendo a evolução dos dois indicadores apresentado, desde então, um gap consecutivo que não encontra paralelo nos últimos dez anos.

É este o reflexo da deterioração da balança de rendimentos, cujo saldo retrata a diferença entre entradas e saídas de rendimentos. E, claramente, as saídas são cada vez maiores que as entradas, isto é, têm vindo a ser pagos cada vez mais lucros e juros aos capitais que têm financiado a nossa economia – e que não são propriedade de agentes nacionais (sendo, por isso, enviados para fora). Desde o final de 2004 que o saldo negativo desta balança se tem vindo a agravar (ver figura 2), tendo sido atingido, em 2006, o maior défice dos últimos 10 anos (3.5% do PIB). É verdade que no primeiro trimestre deste ano esta diferença foi atenuada (o PIB cresceu 2% e o PNB 1.6% em termos homólogos), mas a evolução continua a ser preocupante – até porque, de acordo com o Banco de Portugal, esta tendência deverá agravar-se ainda mais, com o défice da balança de rendimentos a poder atingir mais de 5% do PIB em 2008 (mais de EUR 8 mil milhões a valores actuais). Desta forma, a melhoria que tem vindo a acontecer na balança de bens e serviços (ver, novamente, figura 2), e que, de acordo com o Banco de Portugal, deverá continuar até 2008, será compensada pela evolução da balança de rendimentos, não devendo, assim, ser registada uma recuperação – como seria desejável que acontecesse – no défice externo (medido pela balança corrente e de capital), que continuará a situar-se em redor de 8% do PIB.

O mais certo é, pois, termos, pelo menos até 2008, e como tem acontecido desde o final de 2004 de forma mais acentuada, um determinado crescimento do PIB e um crescimento menor (a fazer diferença?) do rendimento nacional. Ou seja, como a nossa economia se tem endividado a ritmo galopante – o endividamento das famílias e das empresas portuguesas, em conjunto, faz com que sejamos o segundo país mais endividado da Zona Euro, logo atrás da Holanda –, e como esse financiamento tem sido feito essencialmente por agentes não-nacionais, quando é chegada a hora de os rendimentos serem distribuídos, eles não ficam cá?

A consequência? Simples: a actividade económica medida pelo PIB terá tendência a situar-se sistemática e crescentemente acima da realidade do PNB. Ora, como não se antevê que o PIB possa mostrar uma evolução muito diferente para melhor em relação ao momento que hoje vive-mos, isto significa más notícias para os portugueses. Porque a riqueza que vai ficar no país, depois de os rendimentos estrangeiros que estão a financiar a nossa economia serem repatriados, vai mostrar uma evolução do PNB bem pior que a do PIB. Ou seja, a qualidade de vida dos portugueses ressentir-se-á ainda mais do que o indicado pelo crescimento esperado do PIB – porque mesmo este deverá continuar a crescer abaixo da média europeia (continuando, assim, a mostrar um empobrecimento relativo do país).

O mais curioso é que corre muitas vezes a ideia de que esta situação não é grave, e toma-se a Irlanda como exemplo. É mais ou menos assim: “Oh, mas esta evolução diferenciada entre o PIB e o PNB já acontece na Irlanda há mais de uma década, porque uma boa parte da riqueza gerada na economia irlandesa é financiada por não-nacionais. E a Irlanda mantém-se como economia de sucesso – portanto, não é grave!...”. Só que é. É até mesmo muito grave. E não corresponde à verdade. Como veremos na segunda parte deste artigo, dentro de duas semanas.

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