Nas últimas semanas, a questão da viabilidade financeira dos países da periferia tem centrado a atenção dos investidores. Instituições como a OCDE ou o FMI têm dedicado algumas publicações ao tema. Na generalidade confronta-se o endividamento actual com cenários, mais ou menos mecânicos, para o crescimento económico e juros da dívida, para avaliar se determinado país tem condições para fazer face aos seus compromissos financeiros. Donde o interesse renovado na questão do "crescimento nominal".

De um modo geral, os indicadores económicos têm-se revelado mais robustos do que o esperado. A economia mundial regista um ritmo de crescimento ligeiramente superior à média histórica, o que tem tido repercussões positivas no desempenho económico do nosso país. Depois da robustez do primeiro semestre em Portugal, será provável que o efeito restritivo das medidas de consolidação orçamental, em conjunto com o agravamento verificado nas condições financeiras enfrentadas, se venha a repercutir num ritmo de crescimento mais moderado e em métricas mais exigentes para 2011. Mas o interesse no "crescimento nominal" não se restringe ao curto prazo. Interessa, sobretudo, a perspectiva de longo prazo, o que, em si, aumenta consideravelmente os graus de incerteza com este tipo de exercício. Nesse sentido, será proveitoso fazermos uso de alguns elementos básicos, partindo o problema em várias partes, sabendo no entanto e como bem demonstrado pela experiência recente, que isolar parcelas económicas pode ser problemático.

Comecemos por separar o termo "crescimento nominal", deixando a questão do "nominal" para os bancos centrais. Tivemos a oportunidade, em crónica anterior, de comentar um pouco sobre a importância da inflação nos problemas de endividamento. Como não é um factor sobre o qual tenhamos grande margem de influência, pelo menos neste enquadramento, concentremo-nos antes no lado do crescimento. Para o efeito recordemos a representação esquemática da produção, como uma combinação de trabalho e capital envolta num elemento de potenciação designado por produtividade dos factores.

Comecemos pelo factor trabalho. As projecções demográficas são relativamente estáveis e conhecidas e, não sendo imutáveis, caracterizam-se por um razoável grau de inércia. O que significa que parte do destino está traçado e não é risonho, no sentido em que se caminha em Portugal para uma estagnação da população ou até ligeiro decréscimo, acompanhado de envelhecimento progressivo. Além do mais, a taxa de actividade já é razoavelmente elevada em Portugal. Não querendo negligenciar nem a capacidade de trabalho de uma população mais envelhecida nem a capacidade de inovação tecnológica que potencie essa mesma capacidade, parece razoável admitir que o aumento potencial da produção por via do factor trabalho afigura-se limitado. Fica o desafio da redução do desemprego de longo prazo como uma oportunidade para incrementar o potencial de crescimento.

Do lado do factor capital, as perspectivas não são melhores. A acumulação de stock de capital foi precisamente o que fizemos ao longo dos últimos anos, de forma tão desproporcional que resultou num dos principais contributos para o desequilíbrio externo de que padecemos. O esforço de investimento excedeu, em muito, a capacidade de geração interna de poupança, situação que apenas foi possível devido ao financiamento vindo exterior. O enquadramento mudou. O financiamento externo está menos acessível e a capacidade de geração de poupança interna não se altera rapidamente, pelo que o potencial de crescimento por via do aumento do stock de capital apresenta-se igualmente condicionado.

O que nos remete para o elemento não visível da função produção mas, no nosso caso e de muitos outros países, determinante para a sustentabilidade financeira de longo prazo: a produtividade dos factores. E neste caso, as notícias são boas. Há muito potencial. Numa avaliação histórica elaborada pelo FMI, a produtividade dos factores em Portugal na primeira década deste milénio foi uma desgraça, marginalmente positiva, quando no período anterior tinha sido bastante elevada, ultrapassando inclusivamente os EUA, um dos países de referência neste campo. Há países piores, por exemplo a Espanha, que nos últimos 15 anos registou uma produtividade média nula. Portanto, no passado encontrámos forma de nos organizarmos de forma mais produtiva. O estado actual não é uma inevitabilidade.

Por último, mas definitivamente não menos despiciendo, cumpre acrescentar que toda esta lógica do lado da produção só vinga se houver quem queira comprar. O que nos remete para a "atractividade" dos bens e serviços que produzimos, para fora e para dentro. Tem-se falado muito na redução dos salários como um elemento de recuperação rápida de competitividade, com as decisões de países do Leste Europeu, da Grécia, e de forma mais selectiva, em Espanha, naturalmente a aumentarem a pressão sobre outros países. A evolução dos custos unitários de trabalho nos países da periferia, incluindo em Portugal mas menos intenso ultimamente, de facto foi muito expressiva nos últimos anos, num comportamento divergente do verificado para a Alemanha, por exemplo. Esta divergência constitui um dos argumentos base para a questão da redução dos salários. Mas, nem a competitividade-preço, nem um eventual conceito de "atractividade" se cingem ao preço-salário. São mais latos, incorporam outros custos. Revelam eficiência, aversão ao desperdício, profissionalismo, dedicação. Serão eventualmente as "chuteiras da pátria" (confesso que não resisti ao chamamento do Mundial), mais distantes do glamour da face da estrela mas essenciais a um processo de ajustamento que nos permita manter uma boa reputação no campeonato - contínuo - das nações.

Gabinete de Estudos do Millennium bcp