As agências de "rating" aparecem, com todo o mérito, como vilões por excelência na crise financeira de 2008 e na subsequente crise da dívida soberana. Ainda hoje, é difícil compreender como é que instituições com o grau de (ir)responsabilidade que revelaram puderam passar incólumes e retomar um papel central na evolução do sistema financeiro.

O ressurgimento das agências de "rating" não fica associado à actividade de credibilização de activos tóxicos, na qual se revelaram verdadeiramente inexcedíveis, mas antes à notação dos Estados, a que têm vindo a proceder com a maior altivez e, aparentemente, com consequências bem nefastas, especialmente evidentes na zona euro. A arrogância dos responsáveis tem levado, aliás, a nem hesitarem em assumir propósitos deliberados de influência na condução da vida económica dos Estados.

Poderá dizer-se que, pela sua actuação na sombra ou às claras, as agências conseguiram afastar o protagonismo dos especuladores financeiros, apresentados como prudentes seguidores das orientação do oligopólio da notação.

É certo que vozes tão autorizadas como a de Nicholas Véron, ao intervir no seminário sobre dívida pública organizado pelo IDEFF, colocam dúvidas quanto à capacidade das agências para influenciar o mercado, antes as considerando como passivos receptores de efeitos já sentidos nos mercados e, em relação aos quais, se limitam a transmitir informação sintetizada aos seus potenciais clientes.

A ser consistente essa teoria, como me parece admissível, termos então que admitir que os mercados continuam a funcionar de modo totalmente desregulado e em que nem sequer a perversa "regulação" das agências de "rating" tem a profundidade que se pensaria "prima facie".

Impressiona, no entanto, a aversão generalizada a estas instituições que, iniciada nos partidos e economistas de esquerda, rapidamente se estendeu às mais respeitáveis instituições e personalidades, que os maldicentes julgariam de braço dado com elas, bem como aos mais fervorosos adeptos da liberdade de funcionamento dos mercados.

Do Presidente da Comissão ao Primeiro Ministro Português, passando por vários comissários e outros políticos europeus multiplicaram-se, de facto, as críticas e julgamentos de intenções à actuação das agências, que abertamente passaram a ser apontadas como responsáveis por todas as dificuldades financeiras.

Num primeiro momento, foram mesmo apresentadas como agentes de um tenebroso plano americano contra a Europa, hipótese que entraria em crise com o "downgrade" da dívida pública americana mas, mesmo então, poder-se-ia ser levado a pensar que se tratou de entrar na arena da polarizada luta política norte-americana.

Não deixa de ser estranha, em qualquer caso, a circunstância de, na ausência da salvadora agência europeia que iria introduzir rigor na actividade, agências chinesas ou japonesas, chamadas a suprir o enviesamento das norte-americanas, acompanhassem no essencial as suas conclusões e recomendações destas.

Nada do que já ficou escrito ou do quanto adiante se escreverá deve ser entendido como uma súbita conversão aos meandros da notação financeira. Continuo a pensar que a profunda desgraça que causaram a tantos milhões de pessoas não tem perdão e que bem andaram os cidadãos que promoveram participações crime contra as principais agências.

Só que a vida ensina-nos que certos unanimismos escondem profundas diferenças de interesse e, ao criarem um ambiente de "óbvio ululante" (para utilizar a feliz expressão de Nelson Rodrigues, a outro propósito), procuram impedir um debate aprofundado e uma apreciação serena.

Foi ao seguir esta linha de pensamento que dei comigo a questionar a aparente e tão assinalada contradição entre as sucessivas descidas do "rating" português por parte de agências que tanto tinham defendido a necessidade de austeridade e o facto de apontarem aos investidores a dívida portuguesa como um investimento eminentemente especulativo, no momento em que levamos por diante, com um rigor tantas vezes elogiado, uma duríssima expiação dos nossos pecados.

E fui, então, levado a interrogar-me: e se as agências estiverem certas e se, afinal, estiverem a emitir avisos quanto às consequências destas políticas?

Relendo as sucessivas comunicações das agências, a hipótese foi-se-me tornando cada vez mais plausível, ao encontrar sempre a fundamentação de que as medidas postas em prática conduziriam a uma recessão profunda, que só agravaria a situação portuguesa.

Particularmente enérgicas foram as reacções ao último e generalizado "downgrade" da "Standard & Poor". Do Governo Português e do Partido Socialista ao Comissário Ollin Rhen, do Ministro Francês das Finanças ao (pre)potente William Schaulbe, todos estiveram de acordo na viva condenação de uma decisão que, na opinião deste último, ignora o muito trabalho que tem sido feito.

A grande surpresa veio, no entanto, da excepção a este coro: Mario Monti, o primeiro-ministro de um dos países abrangidos pelo corte, congratulava-se, abertamente, com o comunicado da S&P e ironizava, mesmo, que poderia ter sido ele a ditá-lo, com excepção dos três BBB do ranking italiano.

Para Mario Monti, a posição da agência representa uma ajuda preciosa para a linha que está a procurar afirmar contra o consenso de Berlim, ou seja a de que apenas a austeridade pode acalmar os mercados. Monti – e todos nós encontramos – então, na S&P um inesperado aliado na defesa de que o crescimento e não a austeridade deve ser a prioridade.

Ironicamente, talvez então que as agências de "rating", com tanta frequência apontadas como coveiras do euro apareçam, afinal, como suas salvadoras. Se não conseguirem, com ou sem o seu apoio, talvez seja Mario Monti, entronizado em primeiro-ministro da Itália pela chanceler Merkel, quem vai derrubar a cortina de ferro alemã e abrir uma nova esperança para a União Europeia.

Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa