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Eduardo Paz Ferreira 11 de Março de 2014 às 19:41

"Greed is Good"

O Ministério Público Português, quase sem peritos nem instrumentos sofisticados e apenas com a imensa dedicação de magistrados de excepção está longe de sair mal da fotografia, mesmo quando comparado com outros países.

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Por uma estranha coincidência, no mesmo dia em que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público promovia uma sessão sobre problemas da criminalidade económico financeira foi anunciado que, tanto na primeira instância, como na Relação, eram declarados prescritos vários crimes financeiros de que vinha acusada a anterior equipa de gestão do BCP, reforçando a impressão pública que a generalidade desses ilícitos acabam por não ter castigo.

 

O artigo que se segue não se reporta ao episódio BCP, mas antes procura seguir a pista daquilo que é um dos mais complexos problemas não só da investigação e da justiça penal dos nossos dias, mas um factor de perversão da sociedade e de aprofundamento dos seus desequilíbrios.

 

Habituado a um papel de tutela da criação da riqueza (o património), o direito penal é chamado aqui a um desvio dessa versão tradicional das suas funções, pedindo-se-lhe que vigie e impeça o desenvolvimento de certas formas de riqueza, reconduzíveis aos frutos da criminalidade económico-financeira.

 

As dificuldades começam, logo, na própria definição daquilo que se deve entender por criminalidade económico-financeira, porque a realidade é que mesmo que se tenda a associar-lhe crimes específicos como a corrupção ou branqueamento de dinheiro, estamos longe de encontrar uma categoria que consensualmente inscreva os tipos penais que lhe são pertinentes.

 

De resto, e se levarmos em consideração que uma das mais importantes parcelas desta criminalidade se desenvolve no âmbito do sistema financeiro, vitimando centenas de milhões de pessoas em todo o Mundo e colocando a economia europeia de joelhos, ao mesmo tempo que exige um esforço sem precedentes dos contribuintes, não se pode deixar de estranhar que estejamos perante um crime com a mesma moldura penal dos crimes em que o número de lesados é isolado e está longe de ter consequências sociais graves.

 

Se é razoável admitir que algumas modalidades de crime, como o branqueamento de capitais, ou os crimes de manipulação de mercado de capitais ou aqueles que são perpetrados através do sistema bancário e que atingem verbas muitas vezes superiores aos produtos internos brutos dos diferentes países, são típicos crimes de colarinho branco, nem por isso deixa de existir um crime económico de colarinho azul, com o qual se tende a perder bastante menos tempo porque se sabe bem que os pobre não têm "glamour" e a investigação é, por regra, bem mais fácil.

 

Tenho, no entanto, para mim, como certo que uns e outros encontram, na generalidade dos casos a mesma raiz, que é a da sociedade em que vivemos, marcada por um espírito de feroz individualismo, abandono da coesão social e culto dos bezerros de ouro do dinheiro e da riqueza.

 

Antes de abandonarmos os crimes económicos dos pobres, recorde-se quanto escreveu Camilo Castelo Branco que, ao comentar a situação infeliz das classes pobres no Minho e Trás-os-Montes dos seus tempos, escrevia "E depois admiram-se que o roubo e o assalto seja um modo de vida especialmente naquelas imediações! [...] Ao homem desamparado não se lhe podem pedir contas do pacto social, porque a sociedade não quis aliança com ele quando o desamparou." E termina com uma afirmação tão verdadeira ontem como hoje: "O trabalho, bem remunerado, é o único expediente que pode reconciliar com a sociedade os que a exploram com desonra, porque ela não lhes dá um emprego honesto."

 

Mas, de criminalidade económica se fala, ante do mais, a propósito de pessoas que não estão nessa situação, mas antes encetaram o percurso que Robert e Edward Skidelsky brilhantemente demonstram no genial "How Much is Enough?", isto é, a integração na sociedade em que se quer sempre mais e mais riqueza, obtida a qualquer preço. Oliver Stone, em "Wall Street", exemplificou essa mentalidade com a célebre frase do corretor  Gordon Gekko  "greed is good", que era suposta de alertar consciências mas se tornou, antes, um mote geracional encarado de modo positivo. Mais recentemente Scorsese, no "Lobo", dissecou as práticas "candidamente" assumidas por "traders" para quem se trata apenas de negócios.

 

Mas nesta incursão pelo cinema é provavelmente um filme que passou mais despercebido - "O Capital" de Costa Gravas - que se encontram algumas pistas especialmente significativas, quando o banqueiro de quem se chegou a esperar que denunciasse os ilícitos, diz à ingénua do filme: "Neste sector não contamos o que os outros fazem", ou quando o mesmo leva uma assembleia geral ao êxtase, ao proclamar "somos os modernos Robin Hoods: roubamos aos pobres para dar aos ricos".

 

É, pois, nesse ambiente que se vai desenvolver a investigação criminal que vai atingir pessoas que populações e magistrados se habituaram a ver como criadores de riqueza para a sociedade, motores de desenvolvimento económico e, muitas vezes, generosos filantropos. Numa amálgama de procedimentos legais, ilegais, ou que escapam entre as malhas de leis mal redigidas ou que não conseguiram acompanhar o processo de globalização as coisas são tudo menos simples, como se verifica da impotência da justiça norte-americana - normalmente considerada exemplar no combate à criminalidade económica -  e que Maddoff ( caso de um aventureiro marginal, apesar de tudo) à parte, não conseguiu mais do que acordos cíveis de pagamento de indemnizações. Um dos maiores acordos foi celebrado com a "Goldman and Sachs" de cuja saúde financeira e poder ninguém dúvida e que, recentemente, até alargou o seu recrutamento no mercado português.

 

Os procedimentos com que a justiça norte-americana teve de lidar foram de tal forma complexos que, na generalidade dos casos, cinco anos - o tempo da prescrição - não lhe permitiu introduzir os feitos em juízo e, como o Supremo Tribunal de Justiça considerou que seria inconstitucional alargar o prazo, jamais ninguém será condenado ou julgado pelas fraudes que causaram a segunda maior depressão dos últimos dois séculos. A isso se chegou, também, pelas poderosas equipas de advogados, peritos financeiros e professores que cerraram fileiras com os financeiros, criando uma desigualdade de armas total.

 

É interessante pensar como o mesmo sucede por toda a parte e como o Ministério Público Português, quase sem peritos nem instrumentos sofisticados e apenas com a imensa dedicação de magistrados de excepção está longe de sair mal da fotografia, mesmo quando comparado com outros países. Certo é, no entanto, que alegres na fotografia saem os acusados, cuja presença em Tribunal não deixa de impressionar alguns magistrados e cujos meios de defesa são inesgotáveis e têm como factor mais decisivo, o de este ser um meio em que se não fala do que os outros fazem.

 

Que grande ironia que é pensar que durante tantos anos se acusou o Ministério Público de ter armas que os arguidos não tinham.

 

Mas, o problema real é que qualquer que seja o aperfeiçoamento da investigação criminal, só no quadro da profunda mudança de sociedade para que nos chamam os mais lúcidos pensadores e o Papa Francisco desaparecerão as condições para que o crime económico floresça e a investigação perda dia após dia o combate contra forças com outro poder e não tenhamos receio das palavras outro "glamour". Até lá, "greed is good".

 

Presidente do IDEFF Professor Catedrático da FDL

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