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Rui Verde - Diretor Investigação CEDESA; Investigador-CEPED, Université Paris-Cité e ASC, Oxford University
17:21

Trump: o anti-Ocidente (e o leite de soja)

A rejeição dos valores ocidentais como pilar da política externa conduz, inevitavelmente, a um profundo realinhamento geopolítico. Ao abandonar a linguagem dos princípios e da cooperação multilateral, a administração Trump aproxima a postura dos Estados Unidos da adotada por regimes autoritários, alterando fundamentalmente a dinâmica do poder global.

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A maior parte das reações negativas ao bombardeamento americano da Venezuela e à subsequente captura de Nicolás Maduro assenta na suposta violação do “direito internacional”. É perda de tempo, como já se referiu noutro lugar, o chamado direito internacional assemelha-se ao “leite” de soja. Um chama-se “leite”, mas não é leite, o outro designa-se “direito”, mas não é direito. Têm o nome, mas não a substância. O que se convencionou chamar “direito internacional” carece do elemento estruturante de qualquer sistema jurídico pleno: uma autoridade central capaz de aplicar coercivamente as normas, impor sanções e assegurar a sua eficácia independentemente da vontade dos sujeitos. No plano internacional, a força obrigatória das regras depende da adesão voluntária dos Estados, da sua capacidade de resistência e do lugar que ocupam na hierarquia global. Por isso, quando um Estado poderoso decide agir unilateralmente — como no episódio da captura de Nicolás Maduro — o debate jurídico internacional perde relevância prática.

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