George Soros
George Soros 29 de maio de 2018 às 08:00

Como salvar a Europa

A União Europeia está mergulhada numa crise existencial. Na última década, tudo o que poderia ter falhado falhou. Como pôde um projecto político que alicerçou a paz e a prosperidade da Europa no pós-guerra chegar a este ponto?

Na minha juventude, um pequeno grupo de visionários liderado por Jean Monnet transformou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, primeiro no Mercado Comum Europeu, e depois na UE. As pessoas da minha geração apoiaram este processo com entusiasmo.

 

Encarei pessoalmente a UE como a corporização da ideia de sociedade aberta. Consistiu numa associação voluntária de estados iguais, que se uniram e sacrificaram parte da sua soberania pelo bem comum. A ideia da Europa como uma sociedade aberta continua a inspirar-me.

 

Mas desde a crise financeira de 2008 que a UE parece ter perdido o seu rumo. Adoptou um programa de retracção fiscal, que originou a crise do euro e transformou a Zona Euro num relacionamento entre credores e devedores. Os credores definiram as condições que os devedores tinham de respeitar, mas que não conseguiam respeitar. Isto criou um relacionamento que não era nem voluntário, nem igualitário - precisamente o contrário do credo em que se baseou a UE.

 

Como consequência, muitos jovens encaram hoje a UE como um inimigo que os privou de empregos e de um futuro seguro e prometedor. Os políticos populistas exploraram estes ressentimentos e formaram partidos e movimentos anti-europeus.

 

A seguir, veio o afluxo de refugiados de 2015. No início, a maioria das pessoas simpatizou com a situação dos refugiados que escapavam da repressão política ou da guerra civil, mas não quiseram as suas vidas quotidianas perturbadas por uma falência dos serviços sociais. E rapidamente se decepcionaram com o falhanço das autoridades em fazer face à crise.

Quando isto aconteceu na Alemanha, a Alternative für Deutschland (AfD) de extrema-direita ganhou força rapidamente, sendo hoje o maior partido da oposição no país. Itália sofreu recentemente uma experiência semelhante, e as repercussões políticas foram desastrosas: os partidos anti-europeus Movimento Cinco Estrelas e Liga quase tomaram o governo. Hoje, Itália enfrenta eleições no meio do caos político.

 

Na verdade, toda a Europa foi perturbada pela crise dos refugiados. Esta crise foi explorada por líderes sem escrúpulos em países que quase não aceitaram refugiados. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán fez campanha para a sua reeleição acusando-me falsamente de ter planos para inundar a Europa, incluindo a Hungria, com refugiados muçulmanos.

 

Orbán faz-se passar hoje pelo defensor da sua versão de uma Europa Cristã, desafiando os valores sobre os quais a UE foi construída. Está a tentar liderar os partidos democratas-cristãos, que constituem a maioria no Parlamento Europeu.

 

Os Estados Unidos, por sua vez, agravaram os problemas da UE. Ao retirar-se unilateralmente do acordo nuclear de 2015 com o Irão, o Presidente Donald Trump destruiu efectivamente a aliança transatlântica. Isto colocou uma pressão adicional sobre uma Europa que já estava ameaçada. Já não é uma figura de estilo dizer que a Europa corre um perigo existencial: é a dura realidade.

 

O que pode ser feito?

 

A UE enfrenta três problemas urgentes: a crise dos refugiados, a política de austeridade que tem perturbado o desenvolvimento económico da Europa, e a desintegração territorial, exemplificada pelo Brexit. Controlar a crise dos refugiados poderá bem ser o melhor ponto para começar.

 

Sempre defendi que a distribuição de refugiados pela Europa deve ser inteiramente voluntária. Os Estados-membros não devem ser forçados a aceitar refugiados que não queiram, e os refugiados não devem ser obrigados a estabelecer-se em países para onde não queiram ir.

 

A política migratória da Europa deveria orientar-se por este princípio fundamental. A Europa também deve reformar ou revogar urgentemente o chamado Regulamento de Dublin, que atribui um fardo injusto à Itália e a outros países mediterrânicos, com consequências políticas desastrosas.

 

A UE deve proteger as suas fronteiras externas, mas mantê-las abertas para migrantes legais. Os Estados-membros, por sua vez, não devem fechar as suas fronteiras internas. A ideia de uma "fortaleza Europa" fechada aos refugiados políticos e aos migrantes económicos não só viola o direito europeu e internacional; é também completamente irrealista.

 

A Europa pretende estender uma mão amiga a África e a outras regiões do mundo em desenvolvimento, oferecendo apoios substanciais a regimes favoráveis à democracia. Esta abordagem é correcta, já que permitiria que esses governos fornecessem educação e emprego aos seus cidadãos, que por sua vez teriam menos motivações para fazerem a frequentemente perigosa viagem para a Europa.

 

Ao fortalecer os regimes democráticos do mundo em desenvolvimento, um tal Plano Marshall para África liderado pela UE também ajudaria a reduzir o número de refugiados políticos. Os países europeus poderiam posteriormente aceitar migrantes destes e de outros países, para satisfazer as suas necessidades através de um processo ordenado. Desta forma, a migração seria voluntária, tanto da parte dos migrantes como dos Estados receptores.

 

A realidade presente, contudo, está muito aquém deste ideal. Primeiro, e de forma mais importante, a UE ainda não tem uma política migratória unificada. Cada Estado-membro tem a sua política própria, que colide frequentemente com os interesses dos outros Estados.

 

Em segundo lugar, o principal objectivo da maioria dos países europeus não é o de promover o desenvolvimento democrático em África e noutras paragens, mas de impedir o fluxo de migrantes. Isto desvia uma grande parte dos fundos disponíveis para negócios escuros com ditadores, subornando-os para evitar que os migrantes passem pelo seu território, ou para usarem métodos repressivos que impeçam os seus cidadãos de partirem. No longo prazo, isto gerará mais refugiados políticos.

 

Em terceiro lugar, há uma lamentável escassez de recursos financeiros. Um Plano Marshall para África significativo necessitaria pelo menos de 30 mil milhões de euros (35,4 mil milhões de dólares) anualmente, durante vários anos. Os Estados-membros da UE só poderiam contribuir com uma pequena fracção deste montante. De onde poderia então vir este dinheiro?

 

É importante reconhecer que a crise dos refugiados é um problema europeu que requer uma solução europeia. A UE tem uma boa classificação de crédito, e a sua capacidade de endividamento encontra-se em grande parte por utilizar. Que melhor altura para usar essa capacidade senão numa crise existencial? Historicamente, a dívida nacional cresceu sempre em tempo de guerra. Reconhecidamente, o aumento da dívida nacional é contrário à ortodoxia prevalecente, que defende a austeridade; mas a austeridade é em si mesma um factor que contribui para a crise em que a Europa se encontra.

 

Até recentemente, poderia defender-se que a austeridade está a funcionar: a economia europeia está lentamente a melhorar, e a Europa precisará apenas de perseverar. Mas, olhando para o futuro, a Europa enfrenta agora o colapso do acordo nuclear com o Irão e a destruição da aliança transatlântica, que terão certamente um efeito negativo sobre a sua economia, e que causarão outras deslocações.

 

A força do dólar já está a precipitar uma fuga das divisas dos mercados emergentes. Poderemos estar a dirigir-nos para outra crise financeira importante. O estímulo económico de um Plano Marshall para África e para outras regiões do mundo em desenvolvimento deveria ser aplicado na altura certa. Foi precisamente isso que me levou a apresentar uma proposta imediata para o seu financiamento.

 

Sem entrar em detalhes, gostaria de salientar que a proposta contém um dispositivo engenhoso, uma entidade instrumental, que permitiria à UE explorar os mercados financeiros a uma taxa muito vantajosa, sem incorrer numa obrigação directa para si mesma ou para os seus Estados-membros; também oferece consideráveis benefícios contabilísticos. Além disso, embora seja uma ideia inovadora, já foi usada com êxito noutros contextos, nomeadamente em obrigações municipais de rendimento genérico nos EUA, e nos chamados financiamentos de epidemia aplicados no combate a doenças infecciosas.

 

Mas o meu principal ponto é que a Europa tem de fazer algo de drástico para sobreviver à sua crise existencial. Em poucas palavras, a UE precisa de reinventar-se.

 

Esta iniciativa tem de ser um esforço genuinamente popular. A transformação da Comunidade do Carvão e do Aço na União Europeia foi uma iniciativa do topo para a base, e fez maravilhas. Mas os tempos mudaram. As pessoas vulgares sentem-se excluídas e ignoradas. Agora, precisamos de um esforço colaborativo que combine a abordagem do topo para a base das instituições europeias, com as iniciativas ascendentes necessárias ao envolvimento do eleitorado.

 

Dos três problemas urgentes, abordei dois. Resta a desintegração territorial, exemplificada pelo Brexit. Este é um processo imensamente prejudicial e nocivo para ambos os lados. Mas uma proposta perdedora para ambas as partes pode ser convertida numa situação ganhadora.

 

O divórcio será um processo longo, demorando provavelmente mais de cinco anos - uma aparente eternidade na política, e particularmente em alturas revolucionárias como o tempo presente. Em última análise, cabe ao povo britânico decidir o que pretende fazer, mas seria melhor que chegassem a uma decisão quanto antes. É este o objectivo da iniciativa denominada Best for Britain, que apoio. Esta iniciativa lutou por, e ajudou a conseguir, uma significativa votação parlamentar para uma medida que inclui a opção de não sair antes de o Brexit ser concluído.

 

A Grã-Bretanha prestaria um enorme serviço à Europa se abdicasse do Brexit e se não criasse um vazio de difícil preenchimento no orçamento europeu. Mas os seus cidadãos devem exprimir o seu apoio por uma margem convincente, para poderem ser levados a sério pela Europa. Esse é o objectivo de envolvimento do eleitorado da Best for Britain.

 

As razões económicas para permanecer como membro da UE são sólidas, mas só se tornaram evidentes nos últimos meses, e precisarão de tempo para serem compreendidas. Durante esse tempo, a UE precisa de transformar-se numa organização a que países como a Grã-Bretanha queiram aderir, de modo a dar mais peso às razões políticas.

 

Uma tal Europa diferiria dos acordos actuais em dois aspectos principais. Primeiro, distinguiria claramente entre a UE e a Zona Euro. Segundo, reconheceria que o euro tem muitos problemas por resolver, e que não devemos permitir que destruam o projecto europeu.

 

A Zona Euro é governada por tratados ultrapassados, que sustentam que todos os Estados-membros da UE deverão adoptar o euro se e quando tiverem condições para tal. Isto criou uma situação absurda, em que países como a Suécia, a Polónia e a República Checa, que já deixaram bem claro que não têm qualquer intenção de aderir, ainda sejam considerados e tratados como "candidatos".

 

O efeito não é apenas cosmético. O modelo existente converteu a UE numa organização em que a Zona Euro forma o núcleo central, com os outros membros relegados para uma posição inferior. Aqui existe uma premissa oculta em acção, nomeadamente, que embora os vários Estados-membros possam movimentar-se a velocidades diferentes, estarão todos a dirigir-se para o mesmo destino. Isto ignora a realidade de uma série de países-membros da UE já terem rejeitado explicitamente o objectivo da UE de uma "união cada vez mais próxima".

 

Este objectivo deveria ser abandonado. Em vez de uma Europa com várias velocidades, o objectivo deveria ser uma "Europa com várias vias", que permita uma maior variedade de escolhas aos Estados-membros. Isto teria um efeito benéfico de longo alcance. Actualmente, as atitudes relativas à cooperação são negativas: os Estados-membros pretendem reafirmar a sua soberania, em vez de abdicarem de uma maior parte da mesma soberania. Mas se a cooperação produzir resultados positivos, o sentimento poderá melhorar, e alguns objectivos, como a defesa, que são actualmente prosseguidos por coligações de interessados, poderão atrair a participação universal.

 

A dura realidade poderá forçar os Estados-membros a deixar de lado os seus interesses nacionais, no interesse da preservação da UE. Foi a isto que o Presidente francês Emmanuel Macron apelou no discurso que proferiu em Aachen, quando recebeu o Prémio Carlos Magno, e a sua proposta foi prudentemente secundada pela chanceler alemã Angela Merkel, que está dolorosamente consciente da oposição que enfrenta no seu país. Se Macron e Merkel forem bem-sucedidos, apesar de todos os seus obstáculos, seguiriam as pegadas de Monnet e do seu pequeno grupo de visionários. Mas esse grupo restrito precisa de ser substituído por um grande aumento de iniciativas pró-europeias de base. Eu e a minha rede das Open Society Foundations faremos tudo o que pudermos para apoiar essas iniciativas.

 

Felizmente, Macron, pelo menos, está bem consciente da necessidade de alargar o apoio e a participação popular na reforma europeia, como demonstra a sua proposta para "Consultas aos Cidadãos". O Festival Económico de Trento, uma grande reunião organizada por grupos de sociedade civil numa época em que Itália não tinha governo, decorrerá entre 31 de Maio e 3 de Junho. Espero que seja bem-sucedido e que constitua um bom exemplo a copiar por outras iniciativas semelhantes da sociedade civil.

 

George Soros é presidente do Soros Fund Management e das Open Society Foundations, é autor de "The Tragedy of the European Union: Disintegration or Revival?"

 

© Project Syndicate, 2016.

www.project-syndicate.org

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