O IRS de dois gumes
Faz sentido o Governo oferecer um desconto de 50% de IRS aos portugueses que emigraram durante a crise e queiram regressar ao país? A pergunta não tem uma resposta linear. Antes pelo contrário. Trata-se de uma medida questionável, uma vez que beneficia uma classe de cidadãos em detrimento de outra. Ou seja, irá premiar quem partiu e, por essa via, penalizará quem ficou, seja por vontade própria ou por falta de opções.
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O Governo argumenta que se trata de uma estratégia para promover o regresso dos jovens qualificados que emigraram devido à crise, na qual incluirá outros incentivos, tais como apoios às despesas de deslocação para voltar ao país e na habitação após o regresso. São premissas válidas e que têm aderência à realidade, na medida em que o futuro de um país também passa pelo talento que consegue captar ou reter. Além disso, o primeiro-ministro, António Costa, poderá sempre evocar o carácter transitório da medida (a qual será válida entre 2019 e 2020) para defender esta excepcionalidade.
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