O processo para criar uma área marinha protegida na costa entre Cascais, Mafra e Sintra deu esta quarta-feira mais um passo decisivo com o arranque dos estudos científicos que vão fundamentar a proposta de classificação desta zona do litoral. A nova fase do projeto será financiada com um milhão de euros do Fundo Ambiental e envolve equipas de investigação que vão analisar os valores naturais e ecológicos da região.

Segundo a informação enviada às redações, a contratação das equipas científicas marca “o arranque dos estudos complementares que vão sustentar o processo de criação da Área Marinha Protegida”, considerada uma etapa essencial para definir o desenho e os limites da futura área protegida.

A iniciativa resulta de uma parceria entre os municípios de Cascais, Mafra e Sintra e a Fundação Oceano Azul, contando com o apoio do Governo, que se fez representar no evento de apresentação através da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. O objetivo é salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico numa zona costeira que concentra múltiplos usos, desde a pesca ao turismo e às atividades recreativas.

A formalização dos contratos para os estudos marca também o início da segunda fase do modelo de co-construção da área marinha protegida. Além da componente científica, está prevista a realização de estudos socioeconómicos e um processo participativo que vai envolver comunidades locais e os diferentes utilizadores do mar.

Este modelo, designado como Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária, pretende assegurar que as decisões sobre a proteção da zona costeira assentam simultaneamente em conhecimento científico e na participação das populações.

A ministra do Ambiente e Energia, que participou na sessão de apresentação do projeto na Ericeira, destacou precisamente esta dimensão colaborativa, sublinhando o “envolvimento de toda a comunidade costeira”. “[A área protegida] envolve as comunidades costeiras dos três municípios e, portanto, é muito inovadora nessa forma”, acrescentou.

O processo teve início em 2021 com a assinatura de um protocolo de colaboração entre os três municípios e a Fundação Oceano Azul. No ano seguinte foi realizada uma expedição científica ao longo desta faixa costeira, que permitiu recolher informação de base sobre os ecossistemas marinhos da região.

Com os novos estudos agora adjudicados, pretende-se aprofundar esse conhecimento e “consolidar a base científica necessária à proposta de criação da Área Marinha Protegida”, garantindo que o desenho das futuras zonas de proteção assenta em dados atualizados e rigorosos.

Os trabalhos das equipas científicas deverão decorrer ao longo deste ano, em paralelo com o arranque do processo participativo com as comunidades locais.