A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma alteração à Lei Europeia do Clima que fixa uma nova meta: reduzir em 90% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, quando comparado com níveis de 1990. O objetivo é dar “segurança aos investidores”, reforçar a liderança industrial europeia e manter o rumo da neutralidade climática até 2050.
“A indústria e os investidores esperam que tenhamos definida uma direção previsível para este caminho. Hoje mostramos que mantemos firmemente o nosso compromisso de descarbonizar a economia europeia até 2050”, afirmou Ursula von der Leyen. A presidente da Comissão Europeia acrescentou ainda que “o objetivo é claro, a viagem é pragmática e realista”.
A proposta surge na sequência de consultas ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e sociedade civil, bem como de pareceres do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas e do Conselho Consultivo Científico Europeu. O mais recente Eurobarómetro mostra, segundo Bruxelas, que há “forte apoio dos cidadãos à ação climática da União Europeia (UE)”.
Para Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima, a nova meta “dá à indústria e aos Estados-Membros uma orientação clara e apoia os seus planos de investimento”. “Sabemos por que razão estamos a fazê-lo – por razões económicas, de segurança e geopolíticas”, disse, acrescentando que “será benéfico para os cidadãos, empresas e para a nossa competitividade a nível mundial”.
A Comissão sublinha ainda que a proposta está alinhada com o Pacto para a Indústria Limpa e com o novo plano para uma energia a preços acessíveis. Entre as ações já em curso, destaca-se a adoção de um novo quadro para apoios estatais, a simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) — que isenta 90% dos importadores — e recomendações para acelerar os investimentos em tecnologias limpas, nomeadamente através de amortizações aceleradas e créditos fiscais.
Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão, reforçou que “não estamos a escolher entre a economia e a agenda verde”, mas antes “a escolher ambas”. A meta para 2040, diz, “é um farol claro para orientar as nossas ações futuras” e “responde aos europeus que continuam a ser fortemente a favor da ação climática”.
Esta proposta servirá de referência para o quadro legislativo pós-2030 e será agora debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu. “Com a meta proposta de 90%, a UE está a enviar um sinal à comunidade mundial: manterá o rumo em matéria de alterações climáticas”, lê-se no comunicado.
A Lei Europeia do Clima, em vigor desde 2021, já consagra os objetivos de neutralidade climática até 2050 e de redução de pelo menos 55% das emissões até 2030. A Comissão garante que a UE está no bom caminho para cumprir esse objetivo intermédio, essencial para tornar viável a nova meta para 2040. Recorde-se que, nos últimos dias, a Noruega anunciou a intenção de cortar as suas emissões em até 75% até 2035.
