A Noruega acaba de anunciar uma nova meta climática ambiciosa que pretende cortar entre 70% e 75% das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2035, com base nos níveis de 2019. O compromisso foi apresentado como parte da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao abrigo do Acordo de Paris, em substituição da meta anterior de uma redução de 55% até 2030.
Esta meta reforçada é apresentada num momento em que se intensifica o apelo internacional por medidas mais firmes no combate às alterações climáticas. Segundo o ministro do Clima e Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, o Acordo de Paris tem provado ser eficaz e deve ser mantido. “Antes do Acordo de Paris, o mundo caminhava para um aumento da temperatura de quase 4 graus. Análises recentes mostram que, cumprindo os atuais NDC, estamos a caminho dos 2,6 graus. Isto mostra que está a funcionar”, afirmou.
Apesar da ambição, o documento submetido pela Noruega não apresenta ainda um plano detalhado sobre como será alcançado o objetivo de 2035. O governo indica que tenciona alcançar a meta de 2035 através de medidas internas e em cooperação com a União Europeia (UE), prometendo mais detalhes nos futuros relatórios de transparência.
Entre os instrumentos políticos já em vigor ou previstos para cumprir as metas, destacam-se a taxação sobre emissões de gases com efeito de estufa, medidas regulatórias como o sistema de comércio de emissões, exigências ambientais nas compras públicas, informação sobre opções mais sustentáveis, apoio financeiro ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras (como a captura e armazenamento de carbono) e iniciativas de promoção de investigação e inovação. Além disso, a Noruega admite que poderá recorrer a créditos de carbono internacionais, caso seja necessário para atingir a meta a que se propõe.
Foi na COP29 que se estabeleceu como os países podem autorizar a comercialização destes créditos e de que forma os registos de transações serão controlados.
Em junho deste ano, a Noruega e a Suíça protagonizaram o primeiro acordo internacional ao abrigo desta possibilidade, abrindo caminho para uma nova era de cooperação climática global baseada na troca de créditos de carbono com regras claras.
A nova ambição norueguesa chega num momento de crescente pressão para que os países reforcem os seus compromissos, mas também numa altura em que existe uma tendência de recuo parcial nas exigências europeias ao nível da sustentabilidade. Nos termos do Acordo de Paris, os NDC devem ser atualizados a cada cinco anos com metas mais ambiciosas, num esforço conjunto para limitar o aquecimento global a 1,5?graus acima dos níveis pré-industriais até ao final deste século
Recorde-se que, na última semana, a UE tem debatido a possibilidade de deixar cair algumas das exigências ao nível do reporte de sustentabilidade corporativa e até a Green Claims Directive, que tinha como objetivo inicial combater ações de greenwashing em território comunitário.
