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Mobilidade sustentável precisa de combustível político e fiscal

Veículos elétricos têm quota crescente, mas ACAP alerta para a falta de políticas coerentes com os objetivos de descarbonização da frota automóvel

17 de Abril de 2025 às 14:04

A transição energética das frotas empresariais e particulares continua a ganhar tração em Portugal. Os dados mais recentes da ACAP – Associação Automóvel de Portugal apontam para um crescimento expressivo e continuado dos veículos elétricos e híbridos, que convive com o que considera ser um parque automóvel muito envelhecido e com uma infraestrutura de carregamento ainda insuficiente.

Os dados da ACAP mostram que no primeiro trimestre de 2025, os veículos elétricos (BEV) representaram 29,2% das novas matrículas de ligeiros de passageiros. Já os híbridos elétricos (HEV) cresceram 57,1% no mesmo período. Apesar destes sinais positivos, o cenário global, diz Helder Pedro, secretário-geral da ACAP, continua condicionado por um fator estrutural: "O parque automóvel nacional permanece extremamente envelhecido, com cerca de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos ainda em circulação."

Se a crescente procura por veículos de baixas ou zero emissões é evidente, os apoios públicos disponíveis têm-se mostrado incertos, limitados, e de curta duração. "Os incentivos lançados pelo Governo para 2025, embora bem-intencionados, revelaram-se claramente insuficientes. A forte procura registada esgotou, logo na primeira semana, os apoios disponíveis para os veículos elétricos", destaca Helder Pedro. Para este responsável, esta resposta aos incentivos "demonstra não só o interesse crescente dos consumidores na mobilidade sustentável, mas também a necessidade urgente de uma dotação orçamental mais robusta e continuada". Neste contexto, a ACAP defende que os apoios devem ser não só reforçados, como também alargados a mais categorias de veículos elétricos.

A incerteza política como travão

Por outro lado, a situação política atual cria um clima de incerteza que dificulta a transformação e a transição ambiental das frotas em Portugal. "A atual conjuntura política, marcada pela instabilidade governativa e por um executivo em gestão, cria incerteza sobre a continuidade de políticas públicas para a mobilidade sustentável", alerta o responsável da ACAP. Esta instabilidade, combinada com uma elevada carga fiscal sobre a aquisição de veículos, tem dificultado a transição energética, tanto para empresas como para consumidores individuais.

Por isso, a ACAP defende uma reforma fiscal orientada para os objetivos de descarbonização: "É prioritário promover a renovação do parque automóvel e a adoção de veículos com zero ou baixas emissões." Entre as medidas propostas pela associação estão o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISV, a criação de um sistema de abate alargado e acessível e o alargamento dos incentivos à aquisição a mais categorias de veículos elétricos.

Rede de carregamento: o outro desafio

Neste contexto, o desenvolvimento da infraestrutura de carregamento continua a ser uma peça essencial no puzzle da mobilidade elétrica. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, para a ACAP persistem problemas de cobertura, especialmente em zonas de menor densidade populacional. Além disso, a falta de clareza nos preços e a complexidade dos tarifários afetam negativamente a experiência do utilizador.

Já no final de 2024, a Autoridade da Concorrência (AdC) apresentou nove recomendações ao Governo e aos municípios para reforçar a eficiência, competitividade e cobertura da rede de carregamento de veículos elétricos em Portugal. As propostas surgiram no âmbito do estudo "Concorrência e mobilidade elétrica em Portugal", após uma consulta pública que recebeu 183 contributos de entidades reguladoras, operadores, consumidores e associações. As recomendações incluem simplificar pagamentos, rever concessões, promover concursos públicos para novos operadores e melhorar a cobertura em zonas do interior. O objetivo é incentivar a adoção de veículos elétricos e acelerar a transição energética no setor dos transportes.

Uma visão integrada para acelerar a mudança

Olhando para o futuro, a ACAP defende políticas públicas mais alargadas e consistentes, com incentivos adequados, estabilidade fiscal e uma infraestrutura acessível a todos os utilizadores. Para que Portugal atinja as metas de neutralidade carbónica, é necessário investir agora numa estratégia integrada para a mobilidade sustentável. Com uma quota crescente de veículos elétricos nas novas matrículas, Portugal avança na transição energética da mobilidade. No entanto, a falta de renovação do parque automóvel, a desaceleração no desenvolvimento das infraestruturas, bem como a instabilidade política e os apoios limitados, continuam a travar a mudança estrutural necessária.

O parque automóvel nacional permanece extremamente envelhecido, com cerca de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos ainda em circulação.Helder Pedro, secretário-geral da ACAP

ACAP prepara Feira de Usados

A ACAP está a preparar, em parceria com a Exponor, a próxima edição da Feira dos Usados – Usados Expomotor, que decorrerá entre os dias 26 e 29 de junho de 2025, na Exponor, em Matosinhos.

A feira conta com a exposição de uma vasta gama de veículos – automóveis, autocaravanas, caravanas, motas e barcos – e nas anteriores edições tem-se afirmado como  uma excelente oportunidade para quem pretende trocar de veículo, beneficiando de condições vantajosas. Estão previstas diversas promoções e animações em contexto de feira e a entrada é gratuita.

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