“Este não é o momento para complacências”
O responsável do FMI pelo acompanhamento do programa de ajustamento português elogia os esforços do Governo e identifica vários sinais positivos na economia, como a “recuperação do consumo e do investimento”, as “taxas de juro mais baixas de quatro anos” e “um aumento dos níveis de confiança dos consumidores”, mas avisa que “há o risco de médio prazo de que as melhorias não sejam sustentadas”. Esse risco, defende, “depende do impacto das reformas estruturais se tornar mais visível”, o que por enquanto ainda não aconteceu, avisa.
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Subir Lall, que falou em conferência de imprensa telefónica na segunda–feira dia 21 para apresentar o relatório da 11ª avaliação, introduziu o tema nos primeiros dois minutos da conferência que durou mais de 40 minutos: “agora não é tempo para complacências”, disse.
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As reformas estruturais regressaram em peso ao debate e análises da troika, com o FMI a avisar que para Portugal se transformar numa economia exportadora, precisa de se envolver num processo permanente de trasnformação, seja no mercado de trabalho, seja no mercado de produto, isto é fundamentalmente na redução de rendas nos sectores não transacionáveis. Lall avisa ainda que quanto menos se evoluir nas rendas excessivas, mais pagarão os salários dos trabalhadores. Este será um dos temas centrais na 12ª e última avaliação que começa terça-feira em Lisboa.
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Despedimento individual difícil, rendas elevadas
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“O sector dos bens não transacionáveis ainda tem espaço para reduzir rendas”, considera o chefe de missão, apontando para margens grandes nos preços praticados por muitas empresas destes sectores, entre as quais o FMI tem destacado a energia e os portos. "Isto é importante para melhorar toda a competitividade da economia e para transformar a Portugal numa economia dinâmica e exportadora”, avisou explicando que os bens e serviços não transaccionáveis são muitas vezes “inputs” para o resto das empresas. Acrescentou ainda que se o ajustamento não acontecer nessa área então “uma parte demasiado grande dos custos do ajustamento cairá sobre o trabalho”.
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Subir Lall foi cauteloso nas medidas que defende, em parte porque estarão em debate na avaliação que começa amanhã. Relativamente ao mercado de trabalho – uma análise que estendeu a outras áreas de reforma – o chefe de missão considera que “as grandes alterações legislativas” já estão feitas, mas que agora é preciso garantir que estas têm tradução prática, pois “está a demorar tempo até que sejam internalizadas pelas empresas e empregados”. O FMI pede medidas de ajustamento e aperfeiçoamento, considerando por exemplo que o despedimento individual ainda é difícil.
“É muito importante olhar para trás e avaliar se persistem restrições que possam ser ainda retiradas”, continuou Lall, defendendo que o processo de reforma é contínuo, e que depende muito agora de trabalho micro “feito dentro de casa” pelo Governo.
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