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Limpeza de terras: Governo quer fiscalizações prioritárias em 1001 freguesias. Veja quais são

O Governo identificou este ano 1001 freguesias que aponta como prioritárias para a fiscalização das operações de limpeza de terrenos para prevenção de incêndios, localizadas praticamente todas a norte do Tejo. A fiscalização arranca a 1 de maio.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 22 de Março de 2022 às 15:24
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Este ano foram identificadas 1001 freguesias que, pelas características dos respetivos territórios são consideradas prioritárias na fiscalização da limpeza de terrenos, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Em causa estão cerca de seis milhões de hectares, localizados na esmagadora maioria a norte do rio Tejo e a lista pode ser consultada aqui.


A lista foi publicada esta terça-feira em Diário da República, num despacho assinado pela secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, e pelo  secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.


Esta identificação, sublinha o Governo,  permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos. No entanto, acrescenta também o Executivo, isso não significa que não aconteçam ações de fiscalização noutras freguesias, que não as identificadas na lista agora publicada


As ações de fiscalização arrancam a 1 de maio, abrangendo, durante esse mês, os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros). 


Posteriormente, entre 1 e 30 de junho, serão avaliadas as operações de limpeza realizadas nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).


O "tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais", lembram os secretários de Estado no seu despacho. 


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