Revista de imprensa nacional

Aumento das pensões será penalizado nos próximos anos (Jornal de Negócios) O valor das reformas sofrerá uma penalização nos próximos cinco anos, devido à aplicação da nova regra para a actualização anual das pensões.

Empresas de maior dimensão pagam taxas efectivas de IRC mais baixas (Jornal de Negócios) Quanto maior é uma empresa, menor é a taxa efectiva de IRC que paga. Esta é uma das conclusões a que a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) chegou ao cruzar, pela primeira vez, variáveis como o volume de negócios e os impostos entrados nos cofres do Estado.

Jardim quer plenos poderes para baixar impostos (Diário Económico) Resolução da Assembleia Regional defende um reforço de poderes fiscais no âmbito da nova Lei das Finanças Regionais. Madeira recusa perder transferências do Continente.

Governo apoia Vivo em mãos portuguesas (Diário Económico) Henrique Granadeiro ataca OPA e diz que pode implicar a venda da operadora brasileira Vivo. Henrique Granadeiro ataca OPA e diz que pode implicar a venda da operadora brasileira Vivo. Paulo Azevedo responde: «Manteremos dimensão internacional mas com o controlo das operações».

Crimes violentos disparam 45% em Lisboa e Setúbal (Público) No primeiro semestre deste ano, a criminalidade violenta, que inclui assaltos a bancos e carrinhas de valores, aumentou 10,5% em relação a igual período do ano passado. O salto mais significativo deu-se na região de Lisboa e Setúbal, onde o crescimento foi de 45%.

Condomínio ilegal tem piscina onde devia estar um jardim (Público) Câmara de Lisboa embarga obra na Infante Santo que está a ser construída sem licenças desde 2004.

Bancos exigem número de contribuinte a menores (Diário de Notícias) Os bancos portugueses estão a exigir a apresentação do número de contribuinte dos menores titulares de contas de poupança. Muitos pais estão a receber cartas dos bancos onde os seus filhos menores possuem contas bancárias, solicitando a entrega do número de identificação fiscal dos mesmos, o que implica uma deslocação à repartição de Finanças.

Fundo de catástrofes pago por taxa no seguro da casa (Diário de Notícias) O Governo está disponível para criar um fundo para fazer face a grandes catástrofes naturais, como sejam sismos ou inundações. O modelo do projecto está ainda em discussão, mas uma das formas de financiamento que estão a ser estudadas é a criação de uma taxa nos seguros multirriscos-habitação, que reverterá para o fundo.