Dança das cadeiras vai continuar na CGD e CMVM

Para a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Governo está à procura de nomes para substituir o actual Conselho de Administração, que terminou o mandato no final do ano passado. O Executivo já enviou para o Banco Central Europeu os nomes das pessoas que constituem a comissão de avaliação da nova gestão da Caixa – à qual pertence o ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos –, mas ainda não escolheu quem vai gerir o banco público.

Em entrevista ao DN/TSF, o primeiro-ministro disse que o Governo está à procura de uma administração "independente das cores partidárias". Além disso, o Executivo tenta pessoas com experiência e conhecimentos suficientes para que a Caixa possa falar "de igual para igual" com o regulador europeu, numa altura em que o banco do Estado deverá ter um aumento de capital que pode chegar aos 2.000 milhões de euros.

Além da Caixa, também na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)  estão previstas mudanças. Carlos Tavares, o presidente do regulador, terminou o mandato em Setembro do ano passado e a proximidade das legislativas levou o Governo a adiar a escolha de um sucessor. Em princípio, para o lugar de Carlos Tavares irá uma mulher, tendo em conta as regras das entidades reguladoras.

Na lista dos cargos que o Governo nomeia ou propõe está também o de presidente do Tribunal de Contas. Depois da saída de Guilherme d’Oliveira Martins para a Gulbenkian, a 1 de Novembro de 2015, ficou vago o lugar. Desde essa data o juiz conselheiro Carlos Alberto Antunes exerce em regime de substituição a função de presidente. O presidente do Tribunal de Contas é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

O Parlamento também está a braços com a escolha de cargos de relevo com PS e PSD a tentarem um acordo para escolher o presidente do Conselho Económico e Social e quatro juízes do Tribunal Constitucional.