Alemanha quer que pessoas trabalhem mais e apresenta plano de reforma laboral

"Como sociedade, teremos que trabalhar mais em geral". As palavras são do vice-chanceler e ministro das Finanças da Alemanha, Lars Klingbeil, que apresentou na passada quarta-feira, 25 de março, um pacote de reformas fiscais enquanto a maior economia da Europa vê a sua atividade fragilizada, devido à guerra no Irão.

Há muito tempo que Friedrich Merz coloca em cima da mesa esta questão, que tem recebido resistência dos sociais-democratas, que agora o aceitam como "inevitável". 

“O ano de 2026 exigirá coragem de nós. A Alemanha precisa de reformas fundamentais. Para alcançar isso, todos devemos abandonar velhos hábitos e remover obstáculos. Quem optar pelo 'status quo' hoje estará a optar pelo declínio”, afirmou Klingbeil, num discurso sobre política económica em Berlim. 

O Instituto Alemão de Economia (DIW) e o Instituto Ifo reviram em baixo as suas previsões de crescimento económico para 0,8% em 2026 - isto num cenário em que o conflito no Médio Oriente não se prolongue por muito mais tempo.

O vice-chanceler considera que a política não pode “responder a cada crise e a cada problema com ainda mais dinheiro”, referindo-se à ajuda fornecida durante a pandemia ou à crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia. É que, apesar da flexibilização do tecto da dívida, existem enormes défices no orçamento. “Decisões difíceis e desconfortáveis aguardam-nos”, advertiu o conservador, acrescentando ainda que "as políticas públicas criaram benefícios sociais em excesso".

O Executivo alemão quer implementar mudanças profundas no mercado de trabalho. Uma das medidas passa por eliminar a tributação conjunta para cônjuges, que, nas palavras do ministro, é um "incentivo fiscal equivocado". O objetivo seria que os trabalhadores alemães em "part-time" - que o Governo diz terem umas das mais altas taxas de emprego da Europa - passem para um "full-time". Esta medida exigiria, no entanto, um aumento das creches no país. 

Está ainda em discussão acabar com a partilha do mesmo seguro de saúde entre um casal, que funciona sem custos adicionais. A cobertura mínima obrigatória do seguro de saúde é de cerca de 250 euros por mês na Alemanha. 

Além disso, para incentivar as empresas a recontratarem mais pessoas, o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) propõe o prolongamento da duração dos contratos de trabalho temporário - particularmente nas startups e aos profissionais do setor da inovação.

A política de pensões poderá também sofrer alterações. Klingbeil quer acabar com o incentivo à reforma antecipada e defende a criação de um plano de reforma empresarial obrigatório, financiado por capital externo, para o qual tanto os empregados como os empregadores terão de contribuir. Aqui, o vice-chanceler foca-se em mais anos de contribuição do que em aumentar a idade da reforma. 

O Governo da maior economia da Europa quer aumentar a atratividade do trabalho no geral. Para tal, quer, por exemplo, reduzir em 500 euros anuais quem tenha uma renda mensal de 3.000 euros. Em contrapartida, rendimentos e patrimónios mais elevados devem aumentar as contribuições.

Este mecanismo também se aplicaria ao imposto sobre as heranças, que atualmente, por vezes, tributa de forma mais agressiva pequenas heranças do que grandes heranças. 

Espera-se que as negociações sejam difíceis, especialmente depois de o SPD ter perdido a liderança do estado da Renânia-Palatinado para a CDU no último domingo, após 35 anos no poder.

Ora, este resultado, somado ao seu desastroso desempenho de 5,5% nas eleições de Baden-Württemberg, quase certamente levará a uma dura batalha entre os social-democratas sobre algumas propostas, como a reforma tributária, à qual os conservadores se opõem.