BE quer audição parlamentar de ex-CEME

Segundo o Bloco de Esquerda (BE), o pedido de demissão do general Carlos Jerónimo "terá decorrido da publicação de declarações do actual subdirector do Colégio Militar, o tenente-coronel António José Ruivo Grilo.

 

O general Carlos Jerónimo apresentou hoje um pedido de demissão ao Presidente da República, um pedido que foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa que é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

 

"Nestas declarações, de particular gravidade, o tenente-coronel aborda directamente a questão da homossexualidade naquela instituição, reconhecendo e legitimando a existência de práticas discriminatórias de alunos homossexuais", acrescenta o requerimento do BE enviado à Assembleia da República.

 

Assim, o Bloco pretende ouvir o ex-CEME para saber se era do conhecimento da hierarquia militar a discriminação em função da orientação sexual no Colégio Militar, se esta discriminação era a orientação das chefias e se já tinha havido denúncias sobre esta discriminação.

 

O BE quer ainda conhecer se já tinham sido aplicadas medidas para terminar com a situação.

 

O Bloco recorda que ao abrigo do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio da igualdade, a orientação sexual não pode, em nenhum caso, constituir um factor de discriminação e/ou de exclusão do gozo e do exercício de qualquer direito.

 

Razão pela qual pretende saber se é "com o peso da responsabilidade do incumprimento do instituído na Constituição que ocorreu o pedido de demissão do general Carlos Jerónimo.