Cada vez mais empresas perdem benefícios fiscais por causa de dívidas ao Estado

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anulou benefícios fiscais a um total de 7.308 contribuintes, com as dívidas a ascenderem a 2,1 milhões de euros. De acordo com o Jornal de Notícias, as famílias continuam a ser quem mais dívidas tem para com o Estado português, mas o número de empresas em falta tem aumentado.

Os dados citados pela publicação mostram que os benefícios em sede de IRC, ou seja, às empresas, atingiu 1.351 declarações. Este é um aumento de 26% face ao número de declarações corrigidas em 2023. Ainda assim, o valor poupado pelo Estado passou para 1,1 milhões de euros, representando uma quebra de 39% face aos 1,9 milhões de euros do ano anterior. 

Só no ano passado, o Fisco anulou vantagens a 5.957 pessoas, com o montante em dívida a situar-se em 992.287 euros, embora signifique uma diminuição de 13% face a 2023 e uma poupança de 4% no valor para o Estado. Contudo, este é um dos valores mais elevados desde 2017.

Desde 2006 que um contribuinte não pode receber benefícios fiscais por via do IRS e IRC se tiver dívidas ao setor público. Esta medida obriga a AT a rever milhares de declarações submetidas por contribuintes que requereram vantagens naquele imposto sem cumprirem o requisito de não terem dívidas.