Candidatos do PS e PSD ao Constitucional são da maçonaria

A opção por Conde Rodrigues, antigo secretário de Estado da Justiça indicado pelo PS, e por Paulo Saragoça da Matta, advogado indicado pelo PSD, tem gerado críticas nalguns quadrantes. A presidente do Parlamento, Assunção Esteves, chegou a agendar para amanhã a votação dos seus nomes (juntamente com o de Fátima Mata Mouros, indicada pelo CDS), mas adiou o processo pelo menos até 4 de Maio. Objectivo: "salvaguardar o tempo e a serenidade necessários à audição dos candidatos ao TC na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias".

Em causa está, em particular, verificação "dos requisitos de admissibilidade dos candidatos". Um dos aspectos que estará ainda a ser verificado, apurou o Negócios, prende-se com o nome indicado pelos socialistas que, apesar de ser magistrado dos Tribunais Administrativos e Fiscais, está com uma licença sem vencimento de longa duração, ou seja, não é um juiz no activo.

E enquanto decorre o processo de renovação dos juízes, o TC optou por não avançar com o caso delicado da verificação da constitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários e reformados do Estado.