Carneiro avisa que medidas do Governo vão "provocar subida em espiral" das rendas

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, avisou neste sábado que as medidas do Governo para a habitação vão "provocar uma subida em espiral" das rendas e são uma nova liberalização, advertindo que o tema pode ficar "explosivo".

"Eu quero, daqui, dizer uma coisa ao primeiro-ministro deste país: as propostas que apresentou para a habitação, nomeadamente este conceito de renda média de 2.300 euros, vai provocar mais uma subida em espiral no custo dos arrendamentos", disse hoje num comício da candidatura de João Paulo Correia (PS) à Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).

Para José Luís Carneiro, isso "prejudicará de forma grave as famílias das classes médias, e particularmente os mais jovens no nosso país", advertindo ainda para uma nova "liberalização" das rendas.

"É uma nova forma de liberalizar as rendas. Tínhamos tido uma forma na famosa lei da liberalização das rendas - 'lei Cristas'", uma referência à ex-ministra Assunção Cristas, "e agora temos uma nova forma de liberalizar as rendas, dizendo que elas podem ir até ao conceito de renda média de 2.300 euros".

José Luís Carneiro recordou que "Portugal foi dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] onde os custos com a habitação mais subiram no segundo trimestre deste ano, subiram mais de 17%".

Mais tarde, aos jornalistas, o secretário-geral do PS acrescentou que o tema da habitação em Portugal "se pode tornar num fator explosivo" da vida coletiva.

"[O custo com] a habitação cresceu, em Portugal, mais, e de uma forma vertiginosa, desde que este Governo assumiu funções, por conta de políticas que adotou", observou.

Considerando que "as garantias aos jovens são importantes", José Luís Carneiro acrescentou que, além disso, "é necessário que o Estado construa habitação a um ritmo acelerado, e que envolva todos os atores: construtores civis, agentes privados, cooperativas, associações, IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] e que o Estado reforce os meios financeiros para que as autarquias consigam construir mais habitação".

"Ou nós conseguimos colocar mais habitação no mercado, trabalhando do lado da oferta, ou, trabalhando só do lado da procura, vamos fazer crescer exponencialmente os custos da habitação, e isto vai provocar efeitos explosivos nas cidades do país", alertou o líder socialista.

Na sexta-feira, José Luís Carneiro já se tinha mostrado surpreendido com o facto de o Governo considerar que a renda média do português é de 2.300 euros e disse que isso é de alguém que não conhece o país.

Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros - um regime fiscal que irá vigorar até 2029.

Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se "à construção e reabilitação de edificado" para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.