Concelhos pobres afastados de fundos comunitários por integrarem regiões ricas

Existem concelhos pobres que estão a perder milhões de euros de fundos europeus por estarem inseridos em regiões ricas, já que o valor que cada região recebe varia em função da sua riqueza, noticia, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

Segundo o JN, a reforma aprovada pela Comissão Europeia que criou duas novas regiões NUT II (Oeste e Vale do Tejo e Península de Setúbal) permitiu dissipar este efeito nalguns municípios na margem sul. No entanto, na perspetiva de muitos autarcas tal não resolveu as desigualdades entre municípios e até houve casos em que as agravou, havendo mesmo quem descreva a lei de "inconstitucional".

É que os concelhos que fazem parte das duas novas regiões vão receber mais fundos em 2028, porque embora considerados pobres à escala europeia estavam a ser prejudicados por se inserirem na região de Lisboa onde estão municípios ricos como Lisboa, Cascais e Oeiras. O que acontece - explica o JN - é que na região de Lisboa estão ainda Amadora, Loures, Mafra, Odivelas, Sintra e Vila Franca de Xira que também não são ricos, mas vão então ter acesso a menos verbas comunitárias.