Conde Rodrigues indisponível para o Tribunal Constitucional

“Embora discordando da decisão da Senhora Presidente da Assembleia da República, o Dr. José Manuel Conde Rodrigues comunicou ao líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista a sua indisponibilidade para voltar a ser proposto como candidato a juiz do Tribunal Constitucional”, refere uma curta nota do PS, onde não revela qual o novo nome que irá propor.

Na origem da decisão de Assunção Esteves esteve a incapacidade dos três partidos chegarem a um consenso em torno de uma única lista. Os partidos que apoiam o Governo recusaram-se a subscrever o nome de José Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça de José Sócrates.

O processo de substituição de três juízes do colectivo do Tribunal Constitucional tem sido bastante atribulado. Depois de uma notícia do jornal Público que dava conta de que Paulo Saragoça da Matta e Conde Rodrigues pertenciam à Maçonaria, o juiz proposto pelo PSD acabou por manifestar a sua indisponibilidade, alegando razões pessoais. Para o seu lugar, o PSD propôs Maria José Mesquita.

Na mesma altura, diversas vozes vieram questionar a escolha de Conde Rodrigues, alegando a sua fraca experiência como juíz. Apenas o nome proposto pelo CDS – Fátima Mata Mouros – acabou por escapar à polémica.