Durão reitera descida de IRC em 2004; baixa no IRS até 2006

Durão Barroso voltou Sábado a reiterar a iniciativa de descer a taxa de IRC em 2004, de 30% para 25%, prometendo ainda descer o IRS até ao final da legislatura. O primeiro-ministro pediu um segundo mandato até 2010.

No discurso da «rentrée» do Partido Social Democrata (PSD), no Sábado à noite em Caminha, o presidente do partido que lidera a coligação governamental voltou a prometer a já anunciada descida de impostos.

No Orçamento de 2004, que será apresentado no próximo mês, o Governo vai já incluir uma descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento Colectivo (IRC), que incide sobre as empresas, em 5 pontos percentuais, para 25%.

O Governo quer ainda voltar a reduzir a taxa de IRC em mais 5 pontos percentuais, em 2005, fixando a taxa que incide sobre os lucros das empresas para 20%.

No Imposto sobre os Rendimentos Singulares (IRS), Durão Barroso prometeu a descida até ao final da presente legislatura, ou seja, até 2006.

Sobre o défice orçamental Barroso afirmou que «cumprir a meta dos 3% e controlar a despesa pública (...) permite libertar mais recursos para a justiça social, para o aumento das pensões e para redução dos impostos».

Revelando poucos detalhes sobre o Orçamento de Estado para o próximo ano, Durão afirmou apenas que as áreas da educação, ciência e cultura serão reforçadas e que todas as salas de aula do primeiro ciclo, cerca de 32 mil, serão equipadas com computador dotado de ligação à Internet.

Centrando o seu discurso na economia e na educação, Barroso falou ainda da Reforma da Administração Pública, que classificou de a «reforma das reformas, adiantando que até meados de Setembro vai apresentar «as três principais Leis» orientadoras da mudança.

O primeiro-ministro falou ainda sobre a sua reeleição, pedindo aos portugueses mais um mandato em São Bento. «O trabalho que estou a levar a cabo é pelo menos de duas legislaturas, vamos arregaçar as mangas», afirmou.