Fisco penhora 22 mil reformas

O relatório da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), a que o “Correio da Manhã” teve acesso, deixa claro que o número total de penhoras aumentou quase 126% de 2006 para 2007.

E abrangeu vários tipos de bens. A par das pensões, o Fisco penhorou também pela primeira vez, no ano passado,10.416 rendas,134 embarcações e 1708 créditos fiscais.

Só em vencimentos e salários foram envolvidos quase 135 mil contribuintes. Com estas medidas, a DGITA sublinha que foi possível alcançar vários benefícios em matéria de funcionamento da Administração Fiscal: desde logo, obteve-se um “aumento do valor cobrado em execução fiscal” e conseguiu-se “maior celeridade da tramitação dos processos e redução de custos, através da detecção automática dos bens de contribuintes devedores, tratamento em massa de penhoras sem a necessidade de recorrer a documentação física”.

Por via do Sistema Integrado de Penhoras Automáticas (SIPA), a Administração Fiscal conseguiu alcançar no ano passado a meta de 1600 milhões de euros de impostos em atraso. E este ano pretende-se recuperar 1.500 milhões de euros e impostos atrasados.