FMI aprova prolongamento por um ano do programa em São Tomé e Príncipe

O Fundo Monetário Internacional aprovou a segunda revisão do programa em São Tomé e Príncipe, desembolsando 2,9 milhões de dólares, e prolongou o acordo por 12 meses, garantindo mais 6,1 milhões de dólares.

"O Conselho Executivo do FMI concluiu a segunda revisão ao abrigo do acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) para São Tomé e Príncipe, permitindo um desembolso imediato de cerca de 2,9 milhões de dólares [2,4 milhões de euros], elevando o total de desembolsos para cerca de 13,7 milhões de dólares", cerca de 11,6 milhões de euros, lê-se num comunicado divulgado pelo Fundo.

No texto, o FMI anuncia também que "as autoridades solicitaram uma prorrogação de 12 meses do Acordo ECF, juntamente com um aumento equivalente a 6,1 milhões de dólares [5,2 milhões de euros], elevando o acesso total para 155% da quota, combinado com um caminho mais gradual e menos concentrado no início para o ajustamento orçamental".

O programa de ajustamento financeiro, aprovado em dezembro de 2024, contemplava um pacote total de 25,3 milhões de dólares, à volta de 21,5 milhões de euros, que será agora revisto para chegar a mais de 30 milhões de dólares, equivalentes a mais de 25 milhões de euros, prolongando-se por mais um ano, ou seja, até meados de 2028.

Os desafios estruturais de São Tomé e Príncipe, entre os quais o FMI identifica o afastamento, pequena dimensão, exposição a riscos climáticos, instituições frágeis, exportações limitadas e perdas de mão de obra devido à emigração, "impedem um crescimento inclusivo, rico em empregos e sustentável".

São Tomé e Príncipe "enfrenta uma demografia desfavorável, choques no abastecimento de eletricidade e atrasos na transição energética; em resultado disso, as previsões de crescimento do PIB foram revistas em baixa, de 2,9% para 2,1% este ano, a inflação deverá diminuir a um ritmo mais lento e prevê-se um défice adicional na balança de pagamentos", alerta o Fundo.

Apesar das dificuldades, o FMI diz que o desempenho do arquipélago africano lusófono tem sido "amplamente satisfatório", com São Tomé e Príncipe a conseguir cumprir quatro dos seis critérios de desempenho quantitativo, sendo que "no plano estrutural, de um total de quinze parâmetros de referência avaliados, cinco foram cumpridos, três foram convertidos em ações prévias e um foi implementado com atraso".

No comunicado, o diretor executivo adjunto do FMI afirma que "apesar destes desafios, as perspetivas a médio prazo continuam a ser amplamente positivas, desde que as reformas do setor energético sejam implementadas de forma firme e apoiadas por um envolvimento sustentado dos doadores para avançar com a transição energética e reestruturar a empresa de serviços públicos".

Bo Li afirma ainda que "as autoridades estão empenhadas em implementar vigorosamente a sua estratégia de mobilização de receitas internas para sustentar a consolidação orçamental" e conclui que "as principais medidas incluem o reforço da administração do IVA, o reequilíbrio da combinação de impostos, afastando-se dos direitos de importação e aproximando-se dos impostos especiais de consumo, e o reforço da capacidade global de administração das receitas".