Gestão privada de unidades de saúde familiares arranca em oito locais do país

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) anunciou esta terça-feira que há oito Unidades Locais de Saúde (ULS) que terão Unidades de Saúde Familiar (USF) com gestão privada, entre Leiria e Setúbal.

"A ULS de Leiria é uma das oito que têm planos para abrir as chamadas USF modelo C, que são USF de cuidados de saúde primários, geridas por entidades privadas", afirmou Álvaro Almeida.

Aos jornalistas, à saída do hospital de São Teotónio em Viseu, na ULS Viseu Dão-Lafões, o diretor executivo adiantou que essas oito ULS são "sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo e Centro" ou seja, entre a ULS de Leiria e a ULS da Arrábida.

Segundo o diretor executivo, estas USF de modelo C, de gestão privada, vão prestar serviços idênticos às USF de modelo B (públicas), tendo "apenas como diferença a gestão privada".

"Os profissionais dessas unidades não são profissionais do quadro do SNS, são profissionais ao serviço de entidades privadas, mas prestam o serviço exatamente da mesma forma do que as USF" de gestão pública, realçou.

Questionado se este é o futuro das USF, a gestão privada, Álvaro Almeida afirmou que "com certeza que sim", tendo em conta que "é uma opção política que está na lei há quase 20 anos e que sempre existiu", mas que "nunca foi implementada" pelos diversos governos.

"Este Governo decidiu avançar com essa proposta como forma de conseguir o que é essencial, que é assegurar que todos os portugueses tenham acesso a médico de família e a uma equipa de saúde familiar e todo o acesso de cuidados de saúde primários que é suposto todos terem", defendeu.

O que "não foi conseguido com o modelo B" e, por isso, o SNS vai "tentar outras soluções e esta é uma delas" que vai avançar e que o diretor executivo tem "a expectativa de que seja bem-sucedida".

"O que esperamos da gestão privada é que tenha instrumentos de gestão diferente, que é o que distingue o setor privado do público, e com esses instrumentos tão diferentes consigam captar para as áreas onde não há médicos de família suficientes captar os profissionais que satisfaçam essas necessidades", justificou.

Álvaro Almeida recusou que se trate da privatização do SNS, defendendo que é antes uma forma de "garantir que os cidadãos portugueses tenham os cuidados de saúde que a Constituição [de Portugal] lhes garante, financiados através do Orçamento do Estado e prestados em condições que são de melhor qualidade".

"O ser privado ou não na gestão não faz diferença, porque neste momento já tempos grandes partes no SNS que são privados. Nós já temos, por exemplo, a distribuição de medicamentos, que é feita por entidades privadas como as farmácias", exemplificou.

Este responsável lembrou também os "acordos e convenções com laboratórios clínicos, unidades de imagiologia, que também são privados, que existem há dezenas de anos no SNS e que tem permitido que o SNS cumpra a principal missão que é de todos os portugueses terem acesso aos cuidados de saúde de que necessitam".

Questionado se esses profissionais terão melhores rendimentos, o diretor executivo defendeu que "o SNS não paga melhor, paga o mesmo que paga nas unidades de modelo B".

"Aquilo que queremos garantir é que o SNS não tem mais despesa com estas unidades do que tem com as de modelo B e, segundo, que os utentes têm exatamente o mesmo serviço das unidades do modelo B", afirmou.