"IVA zero" irá permitir baixar inflação em 0,2% deste ano, diz Medina

O Governo estima que a redução do IVA para 0% num conjunto de bens alimentares essenciais vendidos aos consumidores irá contribuir para reduzir em 0,2% a inflação anual deste ano. A estimativa foi divulgada esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Programa de Estabilidade.

"Quando fazemos a estimativa da inflação, esta redução [do IVA] nos bens alimentares terá um impacto de 0,2% para a inflação do país durante o ano de 2023. Isto é: terá um impacto positivo na redução da taxa de inflação", referiu Fernando Medina, após ter apresentado uma revisão em alta das projeções para a variação média anual da inflação para este ano.

No Orçamento do Estado para este ano (OE 2023), o Ministério das Finanças tinha previsto uma inflação anual de 4% este ano. Agora, menos otimista do que em outubro, o Governo estima que a variação média anual da taxa de inflação se fixe em 5,1%, apesar de antever uma "descida significativa" nos preços a partir de abril.

O chamado "IVA zero" nos alimentos entra em vigor já esta terça-feira, dia 18. Ao todo, são mais de quatro dezenas de bens que vão ficar isentos de IVA, como é o caso do frango, carne de porco, bacalhau, massa, leite, arroz e batatas, assim como produtos sem glúten e bebidas vegetais que foram acrescentados pelos partidos na discussão no Parlamento.

Fernando Medina reiterou que, tendo em conta que "60% da taxa de inflação resulta da subida de preços na energia e nos bens alimentares" e que o encarecimento dos alimentos tem um impacto significativo no orçamento mensal das famílias portuguesas (sobretudo das mais pobres), justifica-se este "esforço adicional na redução da tributação sobre os bens alimentares".

O ministro das Finanças já avisou, porém, que há bens alimentares que não deverão regressar a valores de há um ano, mesmo com a anunciada descida da taxa de IVA para 0% no conjunto de bens alimentares assinalados.

O chamado "IVA zero" nos alimentos entra em vigor já esta terça-feira, dia 18. Ao todo, são mais de quatro dezenas de bens que vão ficar isentos de IVA, como é o caso do frango, carne de porco, bacalhau, massa, leite, arroz e batatas, assim como produtos sem glúten e bebidas vegetais que foram acrescentados pelos partidos na discussão no Parlamento.

Fernando Medina reiterou que, tendo em conta que "60% da taxa de inflação resulta da subida de preços na energia e nos bens alimentares" e que o encarecimento dos alimentos tem um impacto significativo no orçamento mensal das famílias portuguesas (sobretudo das mais pobres), justifica-se este "esforço adicional na redução da tributação sobre os bens alimentares".