IVA desce para 20% a 1 de Julho

O primeiro-ministro José Sócrates anunciou hoje uma descida de impostos para 2008, depois do défice orçamental de 2007 ter descido para 2,6% do PIB. O IVA vai ser reduzido de 21% para 20%, a partir do próximo mês de Julho.

Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou que o IVA vai descer para 20%, uma redução de um ponto percentual, a partir de 1 de Julho, quando começa o novo ciclo de tributação.

Tal como o Jornal de Negócios Online noticiou em primeira-mão, o primeiro-ministro aproveitou o reporte do défice de 2007 a Bruxelas para anunciar a descida de impostos. O défice do ano passado desceu para 2,6% do PIB, o valor mais baixo em trinta anos e que ficou abaixo dos 3% previstos pelo Governo.

A descida do IVA dos 21% para os 20% é "uma medida prudente e responsável", assim a classificou o primeiro-ministro durante a conferência de imprensa. Sócrates afirmou que esta "é a redução que podemos fazer face à incerteza que se vive na economia mundial", mas "também é justa".

"É altura de aliviar o esforço que se pediu a todos os portugueses" e é "resultado de um bom trabalho" do Governo e "do esforço dos portugueses que não precisam de fazer um esforço tão grande como nos últimos anos", salientou.

"Face às incertezas, aquilo que é prudente é aliviar a carga fiscal dos portugueses em 1%", quanto ao futuro José Sócrates não se quis comprometer deixando em aberto possíveis reduções de impostos no futuro. "Veremos para o ano".

Ontem, recorde-se, José Sócrates garantiu que "a crise orçamental está ultrapassada" e sossegou os portugueses acrescentando que "o Estado não tem nenhuma razão para pensar que a situação se vai repetir". "Os portugueses escusam de se preocupar porque a crise está ultrapassada", concluiu.

O IVA, recorde-se, foi aumentado no início da legislatura, de 19% para 21%, o que foi então justificado pela necessidade de aumentar receita fiscal e atingir a consolidação das contas públicas. Sócrates afirmou então ter encontrado contas públicas em pior estado do que o previa, o que foi caucionado pela chamada Comissão Constâncio.