OCDE: Portugal marca passo a melhorar ambiente de negócios

A OCDE publicou esta segunda-feira, 6 de Fevereiro, a sua análise aprofundada à economia portuguesa na qual deixou várias recomendações, entre as quais se destaca a importância dada à recuperação do sistema financeiro. O relatório foi também a oportunidade para fazer um balanço da evolução das reformas estruturais entre 2014 e 2016, período que compreendeu a última fase do anterior Governo já sem a troika em Portugal e o primeiro ano do actual Executivo. Uma das principais conclusões é que Portugal está a marcar passo no que diz respeito a reformas que melhorem o ambiente de negócios no país.

Política fiscal com balanço misto

A redução do número de funcionários públicos recomendada pela OCDE foi revertida desde 2014.

Os impostos sobre o consumo continuam com muitas excepções e taxas reduzidas, como é exemplo a recente redução do IVA na restauração.

Mercados Financeiros precisam de mais ambição

Dois anos sem avanços na melhoria do ambiente de negócios

Não houve avanços na melhoria da concorrência nos sectores não transaccionáveis, como a energia, profissões liberais e portos.

Portarias de extensão foram facilitadas em 2014, o que contraria a recomendação de aposta em negociações salariais ao nível das empresas.

Não houve avanços na melhoria da ligação entre a investigação nas universidades e o sector privado. 

Combate à desigualdade e benefícios sociais melhoraram um pouco

As medidas de controlo do rendimento mínimo garantido promovidas pelo anterior governo foram revertidas e isso merece nota positiva, visto que excluíam muita gente do acessos à prestação e tinham um impacto orçamental diminuto.

Não houve avanços na recomendação de tornar o subsídio de desemprego independente da idade.

 

Políticas activas de emprego e educação destacam-se pela positiva

OCDE elogia melhorias nos serviços digitais que permitem acompanhar melhor os desempregados, e nota que se registou um aumento da despesa em políticas activas de emprego, embora sublinhando que continuam a ser baixas dado o volume de desemprego no país.

A criação do programa QUALIFICA dedicado à formação de adultos é notada como um avanço no sentido das recomendações da instituição.