PGR e DCIAP criam grupo de reflexão para combater fraude com fundos europeus

A Procuradoria-Geral da República anunciou via comunicado que vai abrir um grupo de reflexão para os próximos dois anos, depois da ideia lançada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o objetivo de prevenir comportamentos fraudulentos.

"O grupo de reflexão, que tem uma duração prevista de dois anos, pretende, de modo multidisciplinar e preventivo, identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos, linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus e metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados", pode ler-se no comunicado. 

Adianta que este extenso grupo vai ser composto por membros de várias organizações, como um magistrado do Ministério Público do DCIAP, um magistrado do Ministério Público de cada um dos DIAP regionais, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR (NAT) e representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Para além dos membros acima mencionados, farão parte desta operação membros do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova SBE (Nova School of Business and Economics), do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.

O comunicado diz ainda que a procuradoria europeia poderá integrar também o grupo de reflexão "logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito".

Os resultados finais serão divulgados no Portal do Ministério Público.