Polícias marcam protesto para Março

A realização do protesto vai depender, no entanto, das respostas do Executivo às principais reivindicações que estão em cima da mesa, referiu ao Negócios Paulo Rodrigues, secretário-geral da Comissão Coordenadora (CCP) que representa sindicatos da GNR, PSP, ASAE, SEF, Guarda Prisional e Polícia Marítima.

Há duas semanas, a maioria PSD/CDS-PP entregou uma proposta de alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que na prática permite que a PSP possa ficar de fora de todas as regras gerais aplicáveis à Função Pública, abrindo o caminho para uma série de excepções. Questionado sobre a razão do protesto, Paulo Rodrigues explica que ainda nada está garantido. A proposta da maioria "é muito positiva, mas no momento não traz qualquer resultado", justifica.

Em concreto, os profissionais da polícia e de segurança reivindicam o reconhecimento da profissão como sendo de desgaste rápido – o que poderá garantir acesso a benefícios fiscais e a condições mais favoráveis de aposentação – a criação de um "subsídio de risco" – que corresponda a uma percentagem relevante do salário base – a integração dos suplementos já existentes no salário base. Em contrapartida pelo aumento do desconto para o subsistema de saúde, exigem o alargamento dos serviços prestados, e a possibilidade dos seus cônjuges poderem beneficiar da SAD.

O Governo reúne-se com os profissionais da polícia na próxima sexta-feira. "Se o Governo responder positivamente ou encontrar outras formas de minimizar os cortes não temos razão para nos manifestarmos", afirma Paulo Rodrigues.