Portugal promete usar totalidade dos 6 mil milhões para reequipar forças armadas

O Governo pretende "utilizar a totalidade" das verbas dos empréstimos a condições favoráveis da União Europeia (UE) para contratação pública na defesa, quase seis mil milhões de euros, destinando-a ao reequipamento das forças armadas até 2035.

"O nosso plano é que se concretize o programa de reequipamento das forças armadas utilizando a totalidade das verbas do SAFE [Instrumento de Ação para a Segurança da Europa]", afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações à Lusa, o governante explicou que "o valor resultou de um trabalho que foi feito pelo Ministério da Defesa, em termos [do levantamento] das necessidades de equipamento para as forças armadas, num horizonte que vai até 2035".

"Nós procuraremos executar a totalidade desse programa, cujo financiamento é sobretudo através do SAFE, embora uma parte seja Orçamento do Estado. [...] Veremos ainda se haverá outros fundos europeus para essa área", acrescentou.

De acordo com o ministro, "o investimento na defesa já começou".

"Este ano, já vamos atingir a meta de 2% do PIB para o total da despesa em defesa", o equivalente a 20% do investimento total e a 0,4% do PIB nacional, e "depois é um efeito gradual que se vai sentir cada vez mais ao longo dos anos", adiantou.

O ministro da Defesa, Nuno Defesa, já havia indicado que os valores serão distribuídos proporcionalmente para financiar projetos para os três ramos das forças armadas e terão em vista o alinhamento com os objetivos da NATO.

Isto permitirá investir em áreas como o equipamento, a habitação ou o património da defesa.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia propôs a alocação de 5,8 mil milhões de euros em empréstimos destinados à contratação pública conjunta no domínio da segurança e defesa europeias.

Em causa está o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE, na sigla inglesa), com uma verba total de 150 mil milhões de euros, criado para apoiar os Estados-membros que pretendam investir na produção industrial no setor da defesa através da contratação conjunta, centrando-se nas capacidades prioritárias.

No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária.

Previsto está que este pacote de empréstimos facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.

Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

Ainda englobado nesse plano europeu estão 650 mil milhões de euros em espaço orçamental que os países podem ter para investir em defesa, após a ativação da cláusula nacional de salvaguarda das regras orçamentais da UE que permite excluir até 1,5% do PIB em gastos militares dos limites do défice. Lisboa já teve 'luz verde' de Bruxelas para o fazer.