Portugal tem um grande défice de habitação, em particular entre os ciganos, diz comissário europeu

De visita a Portugal durante três dias, e cinco anos depois de ter estado no país pela primeira vez, Nils Muiznieks deslocou-se a Torres Vedras para perceber o ponto da situação das políticas de integração dos ciganos em Portugal, já que a sua vinda insere-se no âmbito do seu trabalho de monitorização.

 

Em entrevista à agência Lusa, o comissário europeu apontou que Portugal tem um "grande problema" para resolver, que é o "grande défice de habitações em geral, mas em particular entre os ciganos". "Este é um problema mais amplo que tem de ser resolvido e é reconhecido pelo Governo. Estão à procura de fundos para o fazer, mas tem de haver uma política de habitação de longo-prazo, habitação social, adaptada não só aos ciganos, mas a todos os grupos vulneráveis que precisam de habitação", disse Nils Muiznieks.

 

Para o comissário europeu, trata-se de um "desafio a longo prazo que ainda tem de ser resolvido", mas que não é o único que Portugal tem de enfrentar no que diz respeito às comunidades ciganas. "Resolver as condições sociais, da habitação, saúde, educação, sendo que os dados para a educação são bastante dramáticos, de acordo com o que li sobre Portugal, em que 15% de todos os ciganos são iletrados e 25% de todas as raparigas também", apontou.

 

No entanto, no que diz respeito aos direitos das mulheres, o comissário europeu referiu que o que se passa em Portugal não é diferente do que se passa noutros países europeus, "em que em muitas comunidades há papéis de género muito tradicionais". "Há o reconhecimento da necessidade de dar mais poder às mulheres e de mudar a atitude dos homens no que diz respeito às mulheres activas", apontou o comissário, acrescentando ter ficado com a percepção de que tanto os mediadores ciganos como as autoridades nacionais "estão conscientes desse desafio".

 

Nils Muiznieks concorda que estes não são problemas que possam ser mudados "do dia para a noite", mas defendeu que seja criada uma estratégia de longo prazo, com fundos, objectivos, monitorização e com "muito envolvimento por parte da comunidade cigana".

 

Uma das recomendações deixadas pelo comissário europeu ao Governo português foi a de envolver a polícia "tanto quanto possível" num diálogo com as comunidades locais, já que frequentemente as relações entre estas duas partes "são tensas". "É claro que a polícia também precisa de formação e precisam de recrutar junto das comunidades minoritárias para o serviço policial para que reflictam a sociedade no seu todo", sustentou.

 

Defendeu igualmente que são necessários organismos anti-discriminação mais activos e que os serviços do provedor de Justiça se devem dar mais a conhecer para que a comunidade saiba da sua existência e de como é que a podem ajudar.

 

Nils Muiznieks referiu, por outro lado, que abordou com a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, o facto de Portugal ter muitos planos sectoriais para os mais diversos temas e que "se calhar seria mais útil ter um plano de acção pelos direitos humanos". "Ajudaria a identificar falhas e a avançar de uma forma mais estratégica", justificou.

 

Em matéria de discriminação e preconceitos, o comissário europeu defendeu que muitas vezes são resultados de não se falar com a comunidade maioritária quando os governos tentam implementar programas de integração.

 

Entendeu, por isso, que é preciso interacção entre a comunidade maioritária e as várias minorias, apontando que "são precisos incentivos para que as pessoas interajam porque a interacção é que impede a segregação": "Quando as pessoas vivem separadas, quando vão para escolas diferentes, é quando há discriminação".

 

Nils Muiznieks elogiou, por outro lado, o facto de, no intervalo de cinco anos entre as duas visitas, Portugal ter procurado construir uma base de informação "muito melhor", o que permitiu conhecer melhor as necessidades das comunidades ciganas.

 

Destacou também o programa de mediadores, mas também o programa ‘Opré Chavalé’, através do qual o Governo atribui bolsas de estudo a jovens ciganos que queiram estudar no ensino superior.

Disse ainda ter ficado muito satisfeito por saber que o Governo aumentou de 50 mil euros para 150 mil euros o orçamento destinado a vários programas de organizações não-governamentais (ONG).