Presidência portuguesa da UE assume redacção do novo Tratado

A presidência portuguesa da União Europeia poderá organizar, no segundo semestre do ano, uma conferência de Governos dos 27 para redigir um novo Tratado.

A revelação foi feita ontem pela chanceler alemã, Angela Merkel, numa conferência de imprensa que se seguiu à cerimónia solene, em Berlim, do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, fundadores da actual UE, na qual os líderes europeus se comprometeram a adoptar um novo Tratado até 2009.

A chanceler afirmou que a presidência alemã vai "fazer todos os possíveis" para, até à Cimeira de Junho, "estabelecer um roteiro" que fixe as grandes etapas para se chegar a um novo Tratado. "Se (a cimeira) responder às condições desejadas, poderá representar o ponto de partida de uma conferência inter-governamental", para a qual a presidência portuguesa "poderá preparar-se", anunciou.

Sustentando que é necessário "moldar, a cada passo e ao ritmo dos tempos, a configuração política da Europa", os líderes europeus indicam na "Declaração de Berlim", ontem proclamada, que, 50 anos volvidos sobre a assinatura dos Tratados de Roma, os une "o objectivo de, até às eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Europeia de uma base comum e renovada". Esta foi a forma encontrada pela presidência alemã para "contornar" o termo "Constituição", praticamente condenado desde a rejeição do Tratado Constitucional pela França e Holanda em referendos realizados em 2005.