Provedor de Justiça: Fisco tem de ter uma relação amiga com o cidadão

O Provedor de Justiça, Faria Costa, defendeu em entrevista à Antena1 uma mudança da relação e da mentalidade das administrações central e local para com o cidadão.

 

"Não pode haver uma relação de desconfiança, tem de ser uma relação amiga", como por exemplo no caso de penhoras de contas, em que o "Estado tem de confiar no cidadão".

 

Na mesma entrevista, Faria Costa mostrou preocupação com a situação nas prisões. "Não têm que ser, não devem ser e não podem ser uma enxovia", afirmou, dando como exemplos as "situações dolorosas" em Ponta Delgada e no Estabelecimento Prisional de Lisboa, com humidade a escorrer pelas paredes e pouca comida.

 

O Provedor de Justiça, revelou que baixou o número de queixas este ano e quanto ao facto de as recomendações do Provedor serem não vinculativas, responde que "é assim que deve ser" caso contrário ficava sob alçada dos tribunais.