PRR de Portugal recebe luz verde dos ministros das Finanças da UE

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos no Conselho Ecofin, aprovaram esta terça-feira os planos de recuperação e resiliência (PRR) apresentados por 12 Estados-membros, incluindo o PRR apresentado por Portugal. 

Em comunicado, é indicado que a "Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, Portugal, a Eslováquia e a Espanha obtiveram luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da UE a fim de impulsionar as suas economias e recuperar das consequências da COVID-19." Este é o primeiro conjunto de planos que permite aceder aos fundos do pacote de recuperação NextGenerationEU. 

No total, a assistência financeira da UE proveniente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem um orçamento de 672,5 mil milhões de euros.

Ao aprovar estes 12 planos, o Ecofin permite que os Estados-membros assinem os "acordos de subvenção e de empréstimo que permitirão um pré-financiamento de até 13%".

O PRR apresentado por Portugal - o primeiro Estado-membro a submeter o plano para a aprovação de Bruxelas - ascende a 16,6 mil milhões de euros. Deste montante, 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões disponibilizados através de empréstimos em condições mais favoráveis. 

Desta forma, Portugal deverá receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, o equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026. Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, já tinha indicado que espera que as verbas do plano de recuperação chegassem aos Estados-membros em julho. "Estamos prontos para começar a desembolsar o pré-financiamento. Por outras palavras, os fundos começarão a fluir para os Estados-membros e para a nossa economia já em julho", disse no final do mês de junho, no Fórum Económico de Bruxelas.

"As decisões sobre quase metade dos planos nacionais analisadas no Conselho Ecofin constituem um passo essencial para a recuperação económica europeia", indica Andrej Šircelj, ministro das Finanças da Eslovénia, país que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE. "Permitem aos Estados-Membros assinar os primeiros acordos de financiamento e receber os pagamentos de pré-financiamento. Com o apoio da UE, os Estados-Membros podem dar início às reformas e aos investimentos necessários para a recuperação, o reforço e a transformação das suas economias. As decisões do Conselho já adotadas permitirão aos Estados-Membros utilizar os fundos não só para recuperar da crise da covid-19, mas também para criar uma Europa resiliente, mais ecológica e mais digital, inovadora e competitiva para as próximas gerações da UE."

António Costa fala em "tempo de agir"

Após a aprovação do PRR, o primeiro-ministro recorreu à rede social Twitter para reagir à notícia. Numa série de tweets, o governante menciona que "é tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações". 

"Mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o nosso país, acelerando a convergência com a UE, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos", continuou o primeiro-ministro. 

Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela #UE do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações.#PRRPT