PS e PSD impediram votação de propostas do PCP, CDS-PP e PAN sobre incêndios

Os comunistas e centristas tinham apresentado um conjunto de propostas de diploma relacionados com a temática dos incêndios, mas em conferência de líderes, a agenda acabaria, afinal, por contemplar apenas a discussão do relatório da comissão técnica sobre os incêndios de Outubro de 2017.

No início do debate, João Oliveira, do PCP, e Nuno Magalhães, do CDS-PP, ainda reclamaram, recordando que o debate já estava marcado há semanas e que na altura ficou determinado que seriam também discutidas e votadas iniciativas sobre os incêndios. Sem sucesso, porém. A questão acabaria por ser votada, na sequência de um recurso avançado pelo PCP, mas os votos conjuntos do PS e do PSD prevaleceram e as propostas de diploma acabaram mesmo por não ser discutidas nesta sessão, com o PS a alegar que não havia "seriedade" em querer "promover uma discussão de dez ou doze iniciativas e um relatório destes".

 

Jorge Lacão, do PS, que presidiu à reunião do plenário, disse que tinha ficado determinado em conferência de líderes a 20 de Fevereiro que se marcaria um debate temático sobre os incêndios florestais. "O grupo parlamentar do PCP concordou então que seria adequado remeter esse debate para depois da entrega do relatório, para permitir a apresentação de iniciativas conexas sobre a matéria", relatou.

 

Porém, acrescentou Lacão, "mais ninguém se pronunciou e nas conferências dos líderes de 7 e 14 de Março, em ambas se procedeu ao agendamento nos termos que agora constam, sem qualquer referencia a qualquer iniciativa legislativa conexa". Terá havido, no seu entender, diferenças de interpretação, mas o PCP não concorda com isso e o debate terminou com João Oliveira a dizer que o que aconteceu foi um "golpe dado pelo PS e PSD, impedindo que fossem discutidas as propostas do PCP". "Mas nós não as retiramos do debate", rematou.