PSD indica Paulo Saragoça da Mata para o Constitucional

O advogado Paulo Saragoça da Mata é a escolha do PSD para o Tribunal Constitucional (TC). O jurista terá também o apoio do PS e do CDS-PP na eleição que decorrerá na próxima sexta-feira no Parlamento e onde é exigida uma maioria de dois terços.

Paulo Saragoça da Mata é licenciado em Direito pela Católica, mestre e em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde há vários anos é professor. Tem-se destacado com advogado em vários casos mediáticos, como o processo Portucale cujo desfecho foi conhecido esta semana.

Já hoje de manhã havia sido conhecido o nome indicado pelo PS: José Conde Rodrigues, juiz de carreira e ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de José Sócrates e actualmente membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Falta agora conhecer o nome indicado pelo CDS-PP, que, ao que o Negócios apurou, será igualmente um juiz de carreira e que, por questões formais, relacionadas com a hierarquia dos magistrados judiciais, só será oficializado na próxima segunda-feira.

Depois da eleição no Parlamento, os novos juízes conselheiros do TC juntar-se-ão aos restantes magistrados para a eleição do presidente do tribunal. Seguindo a habitual regra de alternância, deverá ser um nome que tenha sido indicado pelo PS.