Resolução do PS para debate da dívida aprovada sem votos contra

O documento do PS surgiu na sequência da petição sobre reestruturação da dívida subscrita por um conjunto de personalidades das áreas política e financeira do país, entre os quais o líder da bancada socialista, Ferro Rodrigues - grupo conhecido como "Manifesto dos 74".

 

A resolução do PS, porém, não define qualquer solução em concreto para a questão da dívida, propondo antes um amplo debate sobre o tema na Assembleia da República.

 

Sobre a questão da dívida, todas as restantes resoluções do Bloco de Esquerda e do PCP foram chumbadas pela maioria PSD/CDS.

 

O PS votou contra a resolução do PCP sobre renegociação imediata da dívida, opção que estendeu também a uma primeira resolução do Bloco de Esquerda sobre auditoria "que corte com a dívida ilegítima e envolva os cidadãos".

 

No entanto, os socialistas optaram pela abstenção em relação a uma segunda resolução da bancada do Bloco de Esquerda, esta intitulada "Pela reestruturação da dívida para crescer sustentadamente".

 

Imediatamente após a aprovação da resolução do PS, o PCP divulgou uma lista de entidades, estruturas e personalidades que pretende ouvir no âmbito da futura audição parlamentar sobre a dívida.

 

O PCP quer ouvir representantes dos ministérios das Finanças e Economia, o ministro adjunto do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, os governos regionais dos Açores e da Madeira, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas e a Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP).

 

Na lista de entidades, o PCP coloca ainda os embaixadores da Argentina e do Equador, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o Conselho Económico e Social, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, os representantes em Portugal do Fundo Monetário Internacional, do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e do Fundo Europeu de Estabilização de Financeira.

 

Em relação às estruturas, a bancada comunista pretende solicitar audições com a CGTP-IN, a CNA, a Confagri, a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a Comissão Nacional de Justiça e Paz e o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

 

Já no que respeita a personalidades, o PCP propõe ouvir o seu ex-secretário-geral Carlos Carvalhas, o seu ex-líder parlamentar Octávio Teixeira, bem como outros economistas como Carlos Moreno, Eugénio Rosa, João Ferreira do Amaral, José Castro Caldas e Guilherme Statter.