Rio+20: Intelectuais propõem criação de Tribunal Mundial para o Ambiente

A ideia foi debatida no encontro "A terra está inquieta", noticia a "Veja". O objectivo do Tribunal Ambiental Mundial é julgar acções que tem um impacto nocivo no ambiente, à semelhança do que existe para os crimes contra a humaniddade, o Tribunal de Haia.

“Existe uma legislação muito boa, principalmente no tocante aos crimes de genocídio, porém ainda há lacunas relacionadas com a questão ambiental. E isso faz com que, em alguns casos, os governos ocultem as suas acções prejudiciais”, disse a francesa Eva Joly, directora da comissão de desenvolvimento do Parlamento Europeu.

O Tribunal, segundo a proposta, deve funcionar sem acções punitivas formais. As denúncias seriam analisadas e votada pela população. O parecer seria dado por membros do Tribunal. Segundo acrescenta a Veja, a punição seria a divulgação, como forma de sanção ética.

“Estamos em um período de suicídio colectivo na humanidade, por isso a sanção ética é importante, pois a ética torna essas questões algo muito maior do que a mera discussão política. E todos os problemas da humanidade ocorrem por falta de consciência no centro das questões”, diz Edgar Morin, sociólogo e presidente emérito do Centro Nacional de Pesquisa Científica francês, citado pela "Veja".

Mas no momento em que se fazia a proposta, as interrogações começavam a surgir, nomeadamente questionando-se as questões passíveis de ir a julgamento. Mas a "Veja" acrescenta que ainda que incompleta a proposta é utilizada para lançar alertas aos líderes mundiais que estão na Cimeira Rio+20.

“A morosidade com que os chefes de Estado estão a lidar com as questões ambientais que exigem com tanta urgência um acordo mundial poderia ser um tema futuro a ser julgado”, concluiu Edgar Morin.