Sofia Galvão: “As grandes entropias no urbanismo estão no plano administrativo”

Numa altura em que o Governo se prepara para entregar no Parlamento um novo Simplex urbanístico, Sofia Galvão defende que mais do que na própia lei - onde há margem para melhorar, sublinha -, os problemas estão ainda no plano administrativo.  E reitera a importância de que os municípios confiem mais no seu trabalho e nos privados, e que todo o sistema ganhe confiança.

A consultora sénior na PLMJ, convidada no primeiro episódio do Urbanidades - o novo podcast do Negócios, que estreia esta quinta-feira -, lançou um olhar retrospetivo sobre a forma como evoluiu o urbanismo nas últimas três décadas e sobre os principais problemas que continua a enfrentar quem tem de lidar com todo o edifício normativo que regula estas matérias.

Matérias nas quais, lembra, “há sempre interesses vários em causa”, não só privados, nomeadamente os dos promotores, mas também “multiplos interesses públicos”, que acarretam conflitose tensões, razão pela qual faria todo o sentido a existência de “uma entidade de charneira”, que pudesse abarcar todo o processo. Um papel entregue às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), mas às quais, diz, falta o “empowerment” que seria necessário para o exercício de tais funções. 

Sobre as reduções de prazos para o licenciamento, a especialista avisa que “há uma compressão que a partir de certo momento é completamente perversa, não defende nada, convida a decisões com grande probabilidade erradas”.