Viviane Reding: Catalunha independente sairia da União Europeia

Méndez de Vigo pretendia que Reding clarificasse declarações ao "Diário de Sevilla" em que assegurava que não pensava "nem por um segundo" que a Catalunha quisesse deixar a UE, acrescentando que a legislação internacional "não diz nada" sobre a possível exclusão da região caso se declarasse independente.

Depois dessas declarações o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, disse no Congresso de Deputados que a vice-presidente da Comissão tinha pedido desculpas ao Governo pelas suas palavras ao reconhecer que foram "extraordinariamente infelizes".

Na carta enviada por Reding, esta assegura concordar plenamente com a análise apresentada por Méndez de Vigo sobre o contexto constitucional europeu e que concluía que se a Catalunha fosse independente sairia imediatamente da UE.

Em concreto, Méndez de Vigo assinalava que o Governo espanhol considera que a organização territorial dos sócios comunitários é competência exclusiva destes, segundo o artigo 4.2 do Tratado da UE.

Em consequência, advertia, não se pode reconhecer uma secessão unilateral em nenhum estado membro.

Méndez de Vigo, em declarações à Onda Zero, disse que a resposta de Reding é "mais clara que a água".

O governante recordou que se introduziu nos tratados da UE essa referência explícita à competência exclusiva dos Estados sobre sua organização territorial após as dúvidas surgidas ante aspirações como as de Escócia ou as que propunha o "plano Ibarretxe" para o País Basco.