Zona Franca garantiu 70% do IRC da Madeira

Com o turismo praticamente congelado, as receitas fiscais das empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) ganharam peso, representando 70% do IRC gerado na região autónoma.

A notícia é avançada pelo Público na edição desta sexta-feira, 30 de julho, que cita um relatório divulgado esta semana pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM).

A empresa concessionária da zona franca coloca em 108,19 milhões de euros a receita fiscal total das empresas do CINM. O valor foi semelhante ao de 2019.

Deste bolo, 54,4 milhões de euros resultam de IRC, de um total de IRC arrecadado pela Madeira de 77,3 milhões, num recuo de quase 40% face ao ano anterior.

Deste forma, o peso do IRC arrecadado na Zona Franca subiu de 35,6% para praticamente metade.

O acordo mundial (também assinado por Portugal) para criar uma taxa de IRC de, pelo menos, 15% a nível global pode colocar em pressão a Zona Franca da Madeira, onde é permitido às empresas pagarem uma taxa inferior, de 5%.

Os fiscalistas levantam dúvidas sobre como é que o regime da Zona Franca Madeira será compatibilizado com o IRC mínimo global, mas a sociedade gestora afasta consequências, considerando que será colocada de parte por ter um regime de ajudas de Estado.