Câmara do Porto quer vender Edifício Transparente

A proposta assinada pela vice-presidente da autarquia, Guilhermina Rego, a que a Lusa teve acesso, recorda que o edifício "encontra-se actualmente ocupado, decorrente do protocolo de transferência outorgado em 15/11/2005 entre a Casa da Música/Porto 2001, S.A. e o Município do Porto, tendo o Município assumido a posição contratual do contrato de exploração do Edifício Transparente", o que tem como consequência que o eventual futuro proprietário venha a assumir as obrigações inerentes à propriedade do imóvel.

 

Segundo a avaliação, datada de Junho, feita pela CCPRAFE, os 7,96 milhões de euros incluem já a indemnização a ser prestada ao actual arrendatário (com quem existe um contrato vigente até 2024) de 1,6 milhões de euros, de maneira a que seja possível colocar "no mercado imobiliário o edifício livre de qualquer ónus".

 

A proposta, que terá também que ser discutida em Assembleia Municipal, salienta que "será da responsabilidade do adquirente a manutenção e conservação do viaduto pedonal a nascente do Edifício Transparente, bem como as regras de utilização e uso" e que "estará em curso um Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que poderá introduzir alterações a zona".

 

O Edifício Transparente tem, como reconhece a própria avaliação, "seguramente (...) a melhor localização e qualidade ambiental" do Porto.

 

O imóvel conta com quatro pisos, com vários acessos, num total de 7.189 metros quadrados de área, estando 4.163 dos quais ocupados com comércio.